Resumindo A Lei 4 320

explanar de forma didática os principais institutos do Direito Civil. Para isto, procuramos ser o mais completos, analisando item por item, do modo mais claro, sempre com exemplos práticos. Começando com uma introdução ao estudo de Direito, adentramos a Lei de Introdução ao Código Civil, seguida da Parte Geral do código. Na Parte Especial, iniciamos pelo Direito das Obrigações, incluindo o Direito Contratual com os contratos tipificados e não tipificados no Código Civil. Em seguida,…

de forma didática os principais institutos do Direito Civil. Para isto, procuramos ser o mais completos, analisando item por item, do modo mais claro, sempre com exemplos práticos. Começando com uma introdução ao estudo de Direito, adentramos a Lei de Introdução ao Código Civil, seguida da Parte Geral do código. Na Parte Especial, iniciamos pelo Direito das Obrigações, incluindo o Direito Contratual com os contratos tipificados e não tipificados no Código Civil. Em seguida,…

direitos e obrigações para ambos; é oneroso, em que a remuneração é requisito essencial; é comutativo, pois as prestações de ambas as partes apresentam relativa equivalência, sendo conhecidas no momento da celebração do ajuste; é consensual, pois a lei não impõe forma especial para a sua celebração, bastando a anuência das partes; é um contrato de adesão, pois um dos contratantes, o empregado, limita-se a aceitar as cláusulas e condições previamente estabelecidas pelo empregador; é…

intensidade de corrente de segurança 0,18 Amp. • Insensíveis - intensidade de corrente de segurança 0,45 Amp. • Muito insensíveis - intensidade de corrente de segurança 3 Amp. • Altamente insensíveis - intensidade de corrente de segurança 4 Amp. A identificação dos tipos de detonadores eléctricos em função da sensibilidade é feita pela cor dos fios, conforme os quadros seguintes: Detonadores eléctricos sensíveis |Tipo de detonador |Intervalo

se refere aos estoques de materiais. Pode-se dizer que os departamentos de compras, produção e vendas, cada qual por seus motivos, têm interesses em manter altos estoques de materiais; é o departamento de finanças quer os menores estoques possíveis. 4. O departamento de compras tende a manter alto estoque de matéria-prima (ou de produto acabado, quando se trata de uma empresa comercial), pois, em geral, obtém descontos dos fornecedores quando adquire grandes quantidades de material,…

refere aos estoques de materiais. Pode-se dizer que os departamentos de compras, produção e vendas, cada qual por seus motivos, têm interesses em manter altos estoques de materiais; é o departamento de finanças quer os menores estoques possíveis. 4. O departamento de compras tende a manter alto estoque de matéria-prima (ou de produto acabado, quando se trata de uma empresa comercial), pois, em geral, obtém descontos dos fornecedores quando adquire grandes quantidades de material,…

autonomia universitária no Brasil, a autora Nina Beatriz Stocco Ranieri, avalia aspectos jurídicos da autonomia universitária com base na “Evolução da concessão legal de autonomia às instituições de ensino superior no Brasil” e “A Constituição de 1988 e a Lei nº 9.394 de 20/12/1996”. No capítulo – Autonomia das universidades públicas, o autor Roberto Leal Lobo e Silva Filho, faz uma análise da evolução da autonomia das universidades públicas a partir do ano de 1988 e relaciona…

tempo, ofereçam a si próprios; e, além do mais, este oferecimento por si mesmo não é de nenhum valor a menos que seja feito espontaneamente.” – João Calvino, O Livro dos Salmos, Vol. 2, (Sl 40.7), p. 227. “Deus só é corretamente servido quando sua lei for obedecida. Não se deixa a cada um a liberdade de codificar um sistema de religião ao sabor de sua própria inclinação, senão que o padrão de piedade deve ser tomado da Palavra de Deus.” – João Calvino, O Livro dos Salmos, Vol. 1,…

Modicidade. 30 3.2.4 Atualidade. 31 3.2.5 Mutabilidade do regime. 31 3.3 Classificação dos serviços públicos. 31 3.4 Concessão de serviços públicos. 32 3.4.1 O contrato de concessão. 35 3.4.1.1 O regime tarifário das concessões de serviço público. 36 4 NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO. 37 4.1 Pedágio é tributo? 40 4.2 Pedágio é tarifa? 44 4.3 Pedágio é exação sui generis? 52 CONCLUSÃO 56 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 59 INTRODUÇÃO Ao acompanharmos a evolução…

Brasil 2012 3 Legenda de Ícones Leitura Obrigatória Agora é a sua vez Vídeos Links Importantes Ver Resposta Finalizando i g k lf h a t sv ud r i e o b mq l nc p x w x y i z j Glossário Referências Início 4 Nossa Missão, Nossos Valores Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e…