Resume Vigiar E Punir

played a role directed to the implantation, developed and supporting of the economical system which created it – capitalism. Key words: Penal Law. Penalty cutting freedom. Declared functions of punishment. Hidden functions of punishment. RÉSUMÉ Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel. Des fonctions de la peine privative de liberté au système pénal capitaliste: de ce que l’on occultait à ce que l’on déclare. 384 p. Thèse de Doctorat – Centre de Sciences Juridiques / Cours de…

desde logo encaminhados ao Juizado; pretende-se que, através de acordos civis ou penais, não seja formado o processo; para a acusação, prescinde-se do exame de corpo de delito; as intimações devem ser feitas desde logo; o procedimento sumariíssimo resume-se a uma só audiência. Desse modo, há, em todos o decorrer do sistema dos juizados especiais criminais, a busca pelo aproveitamento de todos os atos do processo e pela diminuição de fases processuais. 1.5 Os objetivos dos Juizados…

geral, a escola promove reuniões para dar informações sobre o desempenho e o comportamento dos alunos – assim, uma a duas vezes por semestre, às vezes por ano, os pais são convidados para uma dessas reuniões. Desse modo, a relação família e escola resume-se a pais bastante afastados dos acontecimentos da esfera escolar e uma escola assumindo a tarefa de educar o aprendiz para a vida e, especialmente, para o trabalho. Ressalta-se que família e escola são imprescindiveis para o bom…

crime e depósitos de seres humanos. O encarceramento puro e simples não apresenta condições para a harmônica integração social do condenado, como preconizado na lei de execução penal (Lei n° 7.210, de 11.07.1984). Punir, encarcerar e vigiar não bastam, é necessário que se conceda à pessoa de quem o Estado retirou o direito à liberdade o acesso a meios e formas de sobrevivência que lhe proporcionem as condições de que precisa para reabilitar-se moral e socialmente.

Aliás, talvez mais propriamente falando, freqüentemente sequer chega a se tratar de uma autêntica con-fusão, ou seja, a justaposição, num mesmo trabalho, de capítulos que pertenceriam a mais de uma ciência, pois o que muitas vezes aparece como tal resume-se a alguns lugares comuns extraídos daqui e dali – muitas vezes, repetindo o vezo já conhecido, de simples manuais – sem maior consistência11. O que acontece com as habituais incursões históricas que via de regra antecedem a…

Trabalho – Dano Moral. ABSTRACT The objective of this research is to analyze the moral harassment committed by an employer or superior in relation to his subordinate, called moral harassment vertical downward. For both, makes a brief historical resume on the matter and seeks to demonstrate how did your concept in legal context. It Develops with the conceptualization of this institute, its doctrinal elements characterising and evolves through the analysis of its main legal…

melhor empresa de segurança que existe. Mesmo assim essa empresa ainda estará vulnerável. Os indivíduos podem seguir cada uma das melhores práticas de segurança recomendadas pelos especialistas, podem instalar cada produto de segurança recomendado e vigiar muito bem a configuração adequada do sistema e a aplicação das correções de segurança. Esses indivíduos ainda estarão completamente vulneráveis (MITNICK; SIMON, 2003, p. 3). 3.1. PERSITÊNCIA DE DADOS A persistência de dados, na…

121 tem o status dito “científico”, e para Ferré (2009) é do conjunto de saberes científicos que os transexuais extraem a explicação de si e a legitimação de seus atos individuais e coletivos na arena social e política. Este autor (2009, p. 3) resume essa ideia assim: “isto significa que os transexuais se pensam ‘cientificamente’!”. Se for mesmo assim, posso imaginar que os companheiros de Marcos estão se constituindo “cientificamente”, e esta ciência é a bio-medicina, mas isso é…

Mileto e assinala o fim da revolta. Em 492, um exército comandado por Mardónio atravessou os estreitos e restaurou a autoridade de Dario na Trácia e Macedónia. Em 490, uma expedição comandada por Dátis e Artafernes parte da Cilícia, o seu objectivo era punir Atenas por ter ajudado na revolta da Jónia. Ainda assim, o seu objectivo final era colocar toda a Grécia sob o domínio de Dario. A glória de Atenas nas Guerras médicas, será a de ter encarado o perigo eminente sem fraquejar. A…

perspectiva antropológica do cotidiano da violência, sem jamais esquecer do “como limitar” – preocupação do segundo apartado – ver-se-á, pois, agora, a depuração de alguma “instrumentalidade” garantista, relativa ao processo penal. 1.1 O PODER DE PUNIR (ME NOS): A CONTENÇÃO DAS PULSÕES INQUISITORIAIS 1.1.1 O Rei está nu e a sua Guarda está à beira de uma crise de nervos”1: sobre o local de fala Inicialmente, nenhum fragmento de saber jurídico-criminal pode se descolar…