Restauração De Registro Civil Fogo

é transmitida. Dessa forma, a marca da romanidade da igreja deixou de ter a relevância que tivera no passado. Uma das conseqüências práticas dessa orientação foi a introdução das línguas vernáculas no culto, bem como a adoção progressiva do traje civil pelo clero. O concílio trouxe uma maior tolerância em relação aos progressos científicos; a posterior revogação da condenação de Galileu foi um gesto simbólico dessa nova atitude. As estruturas da igreja modificaram-se parcialmente e…

às disposições deste Código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. § 2º Para os efeitos deste Código, entende-se por: I - Pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda…

e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. § 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a…

BENS (CÓDIGO CIVIL, LIVRO II, ART. 79 À 103) - Conceito: São os objetos das relações jurídicas, ou seja, tudo que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de suas finalidades jurídicas. São coisas úteis e raras, suscetíveis de apropriação e com valor econômico. Segundo Clóvis Beviláqua, “bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto em uma relação jurídica”, logo, existem bens imateriais como os direitos autorais, invenção etc,…

de 90 dias. Nesse período, não haverá atendimento no local. As pessoas que deram entrada em serviços na loja podem concluir o procedimento e buscar documentos pendentes, à exemplo da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV, no posto do Detran do Shopping Guararapes, em Jaboatão. POSTO do Detran no Shopping Recife será totalmente reformado Desde 2012, unidades do Detran de diversos shoppings, no Interior e Região…

social. h. Ordem Pública Conjunto de regras formais, coativas que visam a estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica entre os cidadãos. i. Preservação da Ordem Pública A preservação abrange tanto a prevenção quanto a restauração da ordem pública, pois seu objetivo é defendê-la, resguardá-la e conservá-la integra e intacta. j. Defesa Pública É o conjunto de medidas adotadas para superar antagonismos ou pressões, sem conotações ideológicas, que se manifestem…

nossas viagens. RESUMO A racionalização pela integração dos procedimentos das questões ambientais na construção civil implica em um maior controle de todas as etapas nos processos da construção, da manutenção e nas alterações pós-ocupação. A reabilitação de edifícios no Brasil tem sido tema recorrente junto aos setores interessados, principalmente no setor da construção civil. Este se apresenta como um campo favorável para investimentos técnicos, científicos e financeiros.…

criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; IV - (revogado). Parágrafo único. Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.” (NR) “Art. 314. …

CÁPITULO I. HISTORIA DA GASTRONOMIA NO MUNDO A gastronomia teve seu início na pré-história com o homem primitivo que foi descobrindo que os alimentos poderiam ser modificados, o que primeiramente era consumido cru, depois da descoberta do fogo passou a ser cozido e a partir daí o homem descobriu que poderia modificar o sabor dos alimentos e descobrir que se pode produzir vários tipos de alimentos. A idade antiga foi o período dos grandes povos e dos grandes banquetes, os povos…

indeferi o pedido de suspensão formulado. Rememoro o caso. O recorrente pleiteia a suspensão da r. decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que manteve o deferimento de liminar proferida nos autos de ação civil pública, para proibir a prorrogação, continuidade ou abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde, além dos limites previstos em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado…