Respostas Fundeb

sobre convênios na Administração Pública, questiona-se: uma entidade sem finalidade lucrativa que recebeu recursos de convênios de um órgão público deve fazer licitação para aplicação dos montantes previstos no plano de trabalho? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a Lei 8.666/93 assim determinar, uma entidade sem finalidade lucrativa que recebeu recursos de convênios de um órgão público deve promover processo licitatório. Conforme o próprio entendimento do TCU, expresso no…

JUSTIFICATIVA Este seminário tem como objetivo mostrar o funcionamento dos fundos destinados à educação: FUNDEF E FUNDEB, e quais são as suas diferenças. Debatendo em sala de aula as normas, e o envolvimento da sociedade em sua fiscalização e aplicação direta nas escolas publicas. OBJETIVOS GERAL • Entender e…

normas sobre convênios na Administração Pública, questiona-se: uma entidade sem finalidade lucrativa que recebeu recursos de convênios de um órgão público deve fazer licitação para aplicação dos montantes previstos no plano de trabalho? Justifique sua resposta. Sim, pois a origem dos recursos que serão executados é pública, portanto o convenente, sujeita-se quando da execução de despesas com os recursos transferidos, às disposições da lei nº 8.666/93, especialmente em relação à…

Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo que tem importância destacada na melhoria da educação no Brasil. A respeito dos gastos permitidos com recursos do FUNDEB, determinado prefeito está em dúvidas se pode utilizar dinheiro do FUNDEB para a compra de merenda escolar. Então, solicitou a você que fizesse uma pesquisa sobre o tema (em especial na Lei 9.394/96) e respondesse a questão: podem ser utilizados recursos do FUNDEB para a compra de merenda escolar? Fundamente sua resposta…

pública; Lei da Transparência; disponibilização. c. ( ) Siope; gestão; transparência; informação. c. ( ) Fundeb; órgão público; parceria; planejamento. d. ( ) Fundeb; informação; qualidade; gestão. d. ( ) Fundef; acesso público; parceria; processo de administração. e. ( ) Simad; informação; qualidade; transparência. e. ( ) Fundeb; informações; parceria; planejamento. b. ( gestão. ) Fundeb; rede pública; empresas parceiras; processo de Formação pela Escola 4 Unidade I…

financeiros e garantir uma oferta equitativa da educação pública, que mecanismo deve ser utilizado? Resposta Selecionada: Corretaa. Custo aluno-qualidade. Respostas: Corretaa. Custo aluno-qualidade. b. Formação continuada do professor. c. Remuneração do professor. d. Materiais necessários à aprendizagem do aluno. e. Condições de trabalho do professor. Feedback da resposta: Alternativa correta: A – Difícil. As alternativas seguintes são as…

conjunto de cidadãos. Formação pela Escola 5 Módulo de competências básicas Caderno de atividades B) Na sua opinião, o Estado (na figura do governo) age de maneira imparcial, sem atender a interesses de grupos, de setores privados? Justifique sua resposta. C) O Estado (na figura do governo), para atender ao bem comum, desenvolve políticas públicas sociais que têm diferentes funções. Assinale com (R) as consideradas redistributivas e (C) as compensatórias: a. ( ) Programa…

AJUDINHA - FUNDEB 1. Chave de Correções: 1. Declaração dos Direitos Humanos; 2. Soberania popular; 3. Homem político; 4. ONU; 5. Participação política; 6. Escola democrática; 7. Escola de qualidade; 8. Cidadão; 9. Direitos individuais; 10. Cidadania. 2. Gabarito de correção: a) (7); b) (5); c) (8); d) (3); e) (10); f ) (9); g) (1); h. (6); i. (4); e j) (2). 3. Gabarito de correção: a) (F); b) (F); c) ( V ); d) (F); e) (V); f ) ( F ); g) (F); h. (F); i. (V); j)…

(V ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007. b. ( V) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em impostos e transferências. c. (F ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental. d. ( F) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. e. ( F ) O Fundeb define que, do dinheiro destinado para esse fundo, 60%…

cidadãos. Formação pela Escola 5 Módulo de competências básicas Caderno de atividades B) Na sua opinião, o Estado (na figura do governo) age de maneira imparcial, sem atender a interesses de grupos, de setores privados? Justifique sua resposta. C) O Estado (na figura do governo), para atender ao bem comum, desenvolve políticas públicas sociais que têm diferentes funções. Assinale com (R) as consideradas redistributivas e (C) as compensatórias: a. ( )…