Respostas Dos Exercícios De Direito Penal 2

ou esteja incompleto. 2 . Leia cuidadosamente o que está proposto nas provas. 3 . As respostas da prova objetiva deverão ser transcritas com caneta esferográfica de corpo transparente e tinta preta no cartão-resposta, de acordo com as instruções previstas no item 95 do Edital. 4 . Se desejar, utilize a folha intermediária de respostas, na página 15, para registrar as alternativas escolhidas. 5 . A resposta da prova discursiva deverá ser manuscrita no caderno de resposta, em letra…

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: A dignidade da pessoa humana têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da Constituição da República Federativa do Brasil). Com o horizonte voltado, sobre o trabalho dos filósofos contratualistas e o clamor da humanidade irradiada, principalmente, após a segunda grande guerra mundial. Onde a dignidade da pessoa humana tem presença ainda mais forte no ordenamento jurídico, não…

ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que compreende em uma…

INSTRUÇÕES GERAIS • • • • • • O candidato receberá do fiscal: Um caderno de questões da Prova Objetiva contendo 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha; Um cartão de respostas personalizado para a Prova Objetiva; Um caderno de questões da Prova de Redação contendo 4 (quatro) itens; Um caderno de respostas personalizado para a Prova de Redação. Ao ser autorizado o início da prova, verifique, no caderno de questões da Prova Objetiva, se a numeração das questões e a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... AUTOS Nº... FULANO, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por meio de seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos art. 396 e 396- A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS Fulano foi denunciado

Giovani de Ciências criminais : livro didático / Giovani de Paula ; design instrucional Alvaro Roberto Dias ; [assistente acadêmico Eloisa Machado Seemann]. – Palhoça : UnisulVirtual, 2011. 157 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Criminologia. 2. Violência. 3. Segurança pública. I. Dias, Alvaro Roberto. II. Seemann, Eloisa Machado. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

substituição por duas restritivas de direitos a serem definidas pelo juízo da execução, face à expressa vedação do art. 33 § 4º, da referida lei? Responda de forma objetiva e fundamentada de acordo com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes. Resposta: Sim, porque o STF declarou que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Processo penal e o julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do “tempo razoável” como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados. Bruna Bevilacqua Gomes Rio de Janeiro 2014 BRUNA BEVILACQUA GOMES Processo penal e o julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do “tempo razoável” como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados. Artigo Científico apresentado…

ordem pública, da paz e da tranquilidade social. Essa atividade é exclusiva das polícias militares, que também exercem a polícia judiciária militar, na esfera dos crimes militares. Está correto o que se afirma em: Sua resposta: IV (em 25/8/2014 18:30:00) Questão 2... Considerando o crime de corrupção ativa, julgue a veracidade das seguintes afirmações: · O crime de corrupção ativa não é, necessariamente, bilateral, ou seja, pode haver corrupção ativa sem que ocorra…

constitutivos: os atos, os meios e a finalidade de exploração. Para que se caracterize o tráfico é fundamental que haja a combinação de: Sua resposta: De pelo menos um ato, um meio e uma finalidade. (em 21/4/2014 06:58:33) Questão 2 Considerando as informações da OIT sobre o perfil as vítimas do tráfico de pessoas, é correto afirmar: Sua resposta: Há uma maior concentração de mulheres e meninas na exploração sexual e nos serviços domésticos. (em 21/4/2014 07:05:44)…