Respostas Dos Casos Concretos

RESPOSTA CASO 2 Caso concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da comutação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom…

Caso Concreto 01 1-R: A sociedade em sua maioria molda o indivíduo, mas também podemos moldá-la. É através da sociedade que desenvolvemos direitos, deveres, valores. Com isso, forma-se o caráter das pessoas. Todo homem tem necessidade de viver em sociedade, pois é ela que vai fazer com que ele adquira do que é o mundo em que vive. 2-R: A sociedade impõe e dita regras, com isso, define como cada gênero deve se portar. As mulheres são criadas desde meninas para serem delicadas, usar salto, saias

entretanto a incidência de destituição de poder familiar esta em 20% baseado no ECA. 2 – O abrigo é uma medida Provisória. ECA art. 101 parágrafo único. Lei 12.010/2009. 3 – Transferência da guarda da criança em casos de violência sexual e física, abusos, assédio. Somente em casos de outros atos contrários a integridade e dignidade da criança. Políticas sociais assistenciais. 4 – Visitações e acompanhamento técnico especializado. 5–B Psicologia Aplicada ao Direito 1 AULA…

Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 13 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em…

americana herdaram R$ 21 milhões com sua morte. A mulher deixou apenas R$ 1,7 milhão para o filho, que entrou na Justiça por se sentir lesado... Se o testamento tivesse sido realizado no Brasil a deixa testamentária estaria correta? Explique sua resposta. Não, pois cachorro não tem personalidade jurídica, sendo assim não ´sujeito de direito. Lucas, empresário de sucesso, ao realizar o testamento sobre a parte disponível de seu patrimônio, designou como beneficiada de sua casa na praia…

qualidade de um particular? Por quê? Resposta: Particular. Pois o Município em questão fez um contrato nos de locação nos moldes do direito civil, logo em posição de igualdade e não em posição de hierarquia. Esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? Por quê? Resposta: Privado. Pois foram usadas as normas onde o Estado está numa posição de igualdade com o particular. Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? Resposta: O direito…

ao Conselho Tutelar de Santa Bárbara, cidade a 135 quilômetros de São Paulo que investiga o caso; 4. Agressores identificados: dez adolescentes entre 11 e 17 anos que estudam na mesma Escola da vítima; 5. Informações levantada pelo Conselho Tutelar foram encaminhadas para a Delegacia de Defesa da Mulher; 6. A Promotora da Infância e da Juventude, Daniela Reis Pastorello assumirá as investigações do caso; 7. Conforme art. 1 , parágrafo único, e art. 2, parágrafo único, da Lei Nº…

CASO CONCRETO AULA 2 Questão A- O foral ou carta de foral era o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégio. No Brasil, o foral ou carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Dentre os principais direitos e deveres dos…

AULA 1 - Respostas: Caso Concreto 1 R: É correto afirma porque as afirmativas 1 e 2, dizem o que as coisas são, como são e por que são. Na vida cotidiana, mas também nas ciências e na metafísica, estão presentes os juízos de fato. Já as afirmativas 3 e 4, pelo que vemos e notamos o juízo de valor é mais criterioso não desconsiderando o de fato. Tem outras qualidades entre elas às normativas e avaliativas. As diferenças entre um de outro pode estar na natureza e na cultura das pessoas.

Caso concreto 01 Teoria Geral do processo Respostas Resposta caso 1: Embora o art.1211 do CPC estabeleça que a lei processual ao entrar em vigor atinja todos os procedimentos em curso com relação à lei 8009 o superior tribunal de justiça consolidou o entendimento no sentido de que esta norma deverá ser aplicada a penhora, realizada antes da sua vigência (súmula 205 STJ) esse entendimento foi alcançado com um fundamento deque os atos processuais subsequentes principalmente os expropriatório iriam