Respostas Dos Caso Concreto S O S Lei Maria Da Penha Da E

promovesse a tolerância e a descriminalização da homossexualidade. Destaca-se no período o acadêmico alemão Karl Ulrichs, o primeiro homossexual assumido a defender abertamente a descriminalização do amor unissexual, em 1867, o jornalista húngaro Karol Maria Benkert, criador do neologismo “homossexual”, em 1869 e o médico judeu alemão Magnus Hirschfeld, fundador do primeiro movimento de afirmação homossexual, em 1897.[11] A partir da década de 1960 uma movimentação especial…

ANTONIO CARLOS PONTES EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO PENAL Analisando o codigo penal de um determinado Estado tenho condicoes de analisar como e estruturada aquela sociedade. Essa evolução ganha forca tendo em vista o tramite do projeto de lei que esta em discussão no Senado. Os principais problemas dele, não estão na parte especial, e sim na parte geral, que e o coração do direito penal. DIPLOMAS PENAIS Ordenacoes afonsinas 1512 – tratavam o direito penal de uma forma…

versa sobre o reconhecimento da união estável homossexual como entidade familiar de pleno direito. Baseia-se na análise dos preceitos fundamentais, no parágrafo terceiro do artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; na Lei 9.278/96; no Código Civil de 2002; da moderna doutrina e de decisões jurisprudenciais brasileiras, tais como: acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos autos da Apelação Cível nº 70001388982; na…

DESEMBARGADOR JOSÉ DE MOURA FILHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (TJ/TO), no âmbito de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 236 da Constituição Federal, na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e suas alterações, nas Resoluções nº 80 e nº 81, de 09 de junho de 2009 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e na Resolução nº 12/TJTO, de 19 de setembro de 2013 e suas…

fontes diversas. se calar diante das diversas formas de violência praticadas contra a mulher. COLETÂNEA Questão 02) Escreva uma carta ao editor de uma Revista espeTexto 1 cializada, sugerindo a publicação de uma matéria sobre como Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência do- tornar as aulas de Língua Portuguesa mais divertidas. méstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de…

Fernanda Simplício Cardoso (Orientadora) – PUC Minas _________________________________________________________ Professora Mestre Anna Cristina Pegoraro de Freitas– PUC Minas ___________________________________________________ Professora Maria da Penha Zanotelli Felippe – PUC Minas Arcos, 29 de novembro de 2010 Ao Cleber, meu companheiro incondicional, e a Lívia, minha querida filha, por ser meu maior incentivo. Agradeço seu apoio e compreensão quando mais precisei.…

elemento valorativo, que considera às eventuais circunstâncias que serviram de justo motivo para o desenvolvimento desse estado emocional problemático, ou seja, a existência ou não do ato provocativo da Violenta Emoção. A citação do texto da lei que fala sobre a influência de violenta emoção, provocada, permite deduzir que esta é uma ocorrência temporal, com início claramente definido a partir de um determinado momento e reativa, ou seja, em reação a algo acontecido. Não basta…

reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 500 exemplares Elaboração: Grupo de Trabalho em Álcool e Outras Drogas Cláudia Araújo dos Santos, Denise Doneda, Denise Gandolfi, Maria Cristina Hoffmann, Maria Gorete Selau, Margareth Oliveira, Paulo Macedo, Pedro Gabriel Delgado, Regina Benevides, Sueli Rodrigues Revisão Técnica: ATSM/DAPE/SAS/MS Impresso no Brasil / Printed in Brazil  Informações e Distribuição:…

Quero ver meu povo / todo em missão, / numa Igreja toda ministerial. 09 (Tom: G) Letra e Música: Frei Luiz Turra 1 – Como eu amo vossa casa, o’ Senhor, / como sinto vossa vida a palpitar. / Sou chamado a fazer vossa vontade, / eis-me aqui, a resposta quero dar. 2 – O chamado que fizestes no batismo, / vai guiando nossos passos no viver. / Assumindo um constante compromisso / de seguir, sem jamais desfalecer. 3 – São felizes os que sabem responder / o chamado que Deus faz aos…

....................................................... 98 FIGURA 9 – Tabela das respostas à questão 1a classificadas por semelhanças ................................................................................. 98 FIGURA 10 – Tabela das respostas à questão 1b classificadas por semelhanças ................................................................................. 98 FIGURA 11 – Tabela das respostas à questão 1c classificadas por semelhanças ......................................