Respostas Do Reu Exceções Instrumentais

da citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134…

culturais, sociais) que frequentemente se interpõem entre o cidadão que pede justiça e os procedimentos predispostos para concedê-la. A preocupação deve estar pautada, então, na eficiência do processo, na aptidão instrumental que o judiciário teria para propiciar uma resposta equivalente à garantia constitucional assegurada aos cidadãos: positividade no acesso à justiça em uma perspectiva de eficiência, ainda que a conclusão do processo a decisão proferida não coincidam com a…

obtenção de confissões. A princípio torturava-se o réu. Depois, não só o réu como também as testemunhas para que falassem a verdade. 4. O PROCESSO PENAL ENTRE OS GERMÂNICOS Estes também distinguiram os crimes entre públicos e privados. Nos crimes públicos a justiça era feita por uma Assembléia presidida pelo rei, príncipe, duque ou conde. A confissão tinha um valor muito importante. Se o réu confessasse, seria condenado. Feita a acusação, o réu era citado para comparecer perante a…

da citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134…

indenizatória terá cabimento; IV — estar provado que o réu não concorreu para a infração: negativa de autoria, não há possibilidade do ingresso de ação indenizatória. V— não existir prova de ter o réu concorrido para a infração: nada impede que o ofendido ingresse no cível, para que lá demonstre o vínculo do suposto infrator com o fato, na expectativa de viabilizar a indenização. VI— existir circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena ou mesmo se houver fundada dúvida…

Na busca por um processo mais célere e efetivo, em 2006 veio a lume a lei 11.277 acrescentando ao código de processo civil o artigo 285 – A permitindo que o julgador promova a sentença de plano pela total improcedência do pedido, sem que sequer o réu seja citado, desde que seja matéria exclusivamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, tornando assim o processo mais célere. No entanto, há uma grande discussão a…

fundada em título judicial 14.2.1. Intimação 14.2.2. Multa 14.2.3. Mandado de penhora e avaliação 14.2.4. Defesa do executado 14.2.5. Impugnação 14.2.6. A impugnação e o efeito suspensivo 14.2.7. Procedimento da impugnação 14.2.8. Objeções e exceções de pré-executividade 14.2.9. Expropriação de bens 14.2.10. Arquivamento 14.3. Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial 14.3.1. Citação 14.3.2. Penhora e avaliação 14.3.3. Intimação da penhora 14.3.4.…

sumariamente a necessidade de antecipação, mencionando com precisão os fatos sobre os quais há de recair a prova. O réu será citado para acompanhar a prova. Também deverão ser citados todos aqueles que participarão do contraditório, no processo principal. Do contrário, a prova antecipada não poderá ser utilizada contra eles. Assim, se o autor ou réu pretenderem, no processo principal, fazer a denunciação da lide a um terceiro, eles deverão comunicá-lo ao…

da citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134…

da citação válida ......................................................................................... 132 19.3.3 Intimação (arts. 234 ao 242, CPC) .......................................................................... 132 19.4 Da resposta do réu (arts. 297 ao 318, CPC)................................................................... 133 19.4.1 Espécies .................................................................................................................. 134…