Respostas De Penal 4

CIVIL 4 THAIS ADQUIRIU EM 2014 ONEROSAMENTE DA CARLA UM AUTOMOVEL. OCORRE Q CARLA ADQUIRIU O VEICULO MEDIANTE ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA PRESTADA EM FAVOR DO BANCO Y. CONSIDERANDO QUE CARLA NÃO ADIMPLIU TODA A OBRIGACAO DECORRENTE DO NEGOCIO PRINCIPAL E QUE AINDA ASSIM O BANCO NÃO QUEDOU SE INERTE RESPONDA JUSTIFICADAMENTE : A) E POSSIVEL QUE THAIS, EM 2010 CONSIGA ADQUIRIR O BEM MOVEL POR USUCAPIAO R: Não , pois o bem móvel nesse caso, não encontra se em concordância com…

Noberto Avena PROCESSO PENAL Esquematizado Caderno de Questões Questões de ConCursos PÚBLICos SÃO PAULO Capítulo 2 LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI 1. (Ministério Público Federal – 24.º Concurso – 2007) Os Deputados Federais e Senadores, conforme a Constituição da República: A. Não poderão ser processados criminalmente sem prévia licença da respectiva Casa do Con­ gresso…

Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), “é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.” É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos agora, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens, assim como da capacidade e do negócio jurídico. A pessoa física é o ser humano e a jurídica é um…

criminosos de guerra. c. Nunca passou pela responsabilidade penal internacional, restringindo-se a outros campos do direito internacional pós-moderno. d. Sempre ficou restrito ao campo da responsabilidade penal internacional. e. Começou pela responsabilidade penal internacional e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. Feedback A resposta correta é: Começou pela responsabilidade penal internacional e, progressivamente, foi sendo…

eficiente ou clere, sob pena denulidade da ao penal. Tampouco o juizpode abreviar o procedimento ou alter -lo, pois estar trazendo vcio ao penal. De acordo com o art. 394 do Cdigo de Processo Penal, com a redao que lhefoi dada pela Lei n. 11.719/2008, os procedimentos podem ser comuns ou especiais.Os procedimentos denominados comuns so trs, nos termos do art. 394, 1 a) ordinrio, para apurar os crimes que tenham pena mxima em abstrato igualou superior a 4 anos, e para os quais no haja…

d) todas as alternativas estão corretas. A resposta certa é a letra c. Jurisdição é o poder de julgar um caso concreto, com a consequente solução do litígio. Competência é a medida da extensão do poder de julgar (da jurisdição). 2 São princípios relacionados à jurisdição, exceto: a) Princípio do juiz natural. b) Princípio da delegabilidade da jurisdição. c) Princípio da correlação. d) Princípio da inércia. A resposta certa é a letra b. Nenhum juiz pode…

1º Simulado OAB 2ª Fase XI Exame de Ordem Unificado Direito Penal 1º Simulado OAB 2ª Fase XI Exame de Ordem Unificado Direito Penal Direito Penal Djair, policial militar, sempre foi cliente da farmácia do lado da sua casa. Em um dia de folga, como de costume, passou na loja para adquirir um medicamento, quando foi surpreendido pelo grito de José, anunciando um assalto. O atendimento da farmácia estava acontecendo normalmente, onde o policial em questão, que estava à…

do sistema, mas ruim com decorar prazos e coisas afins. Para superar esta limitação pessoal me vali de dois artifícios: 1) passei a fazer muitos testes e exercícios para me forçar a decorar o que era pedido e 2) passei a revisar toda a matéria a cada 4 meses (depois explico como fiz isso). Afinal de contas, qual o seu objetivo? Você precisa entender que o seu objetivo é passar no concurso e não fazer bonito para os amigos. Passar no concurso, com o perdão do trocadilho ruim, é como…

TRABALHO DE DIREITO PENAL COMUM E MILITAR Juiz de Fora, Setembro de 201 1ª Questão: De acordo com a interpretação do art. 9° do Código Penal Militar (CPM) e Art. 125, § 4°, da CF/88, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, identificando as situações em que o sujeito ativo do crime responderá ou não por crime militar: 1- responderá por crime militar, perante a Justiça Militar Estadual. 2- Não responderá por

1 0,5 em 0,5 pontos No procedimento analógico: Resposta Selecionada: b. a norma encontrada pelo intérprete é denominada “paradigma”. Respostas: a. a norma encontrada pelo intérprete não pode ser utilizada. b. a norma encontrada pelo intérprete é denominada “paradigma”. c. o intérprete pode utilizar-se da equidade. d. o intérprete não atua. e. nenhuma das anteriores. Feedback da resposta: Resposta: B. Justificativa: a norma encontrada pelo…