Respostas De Penal 4

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – N. 4.898/65 (Legislação comentada, jurisprudência e exercícios de fixação) VALDINEI CORDEIRO COIMBRA Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada (Esp) Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo ICAT/UNIDF Especialista em Gestão Policial Judiciária – APC/Fortium Professor de Preparatórios para Concursos Públicos Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito…

2011 OAB 2011.1 - Argumentos para recursos - Direito Penal Exame da OAB – 2011.1 Argumentos para Recurso – Direito Penal: Prova Verde – Tipo 2: Questão 63: Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia 25/11/2001 e um crime de extorsão (art. 158 do Código Penal) no dia 30/5/2003. Tício foi condenado pelo crime de furto em 20/11/2001, e a sentença penal condenatória transitou definitivamente…

psiquiátrico por ter cometido um ilícito penal. Com o passar dos anos, Joaquim apresentou melhoras no seu quadro clínico e sua mãe, diante da evolução do filho, requereu ao juiz, por meio de seu advogado, a substituição da internação para tratamento ambulatorial. Com base na hipótese narrada, analise e descreva se o juiz poderá aplicar a substituição. Sua resposta deve ter entre 5 e 10 linhas e você deve justificá-la com base no ordenamento jurídico. (3 pontos). RESPOSTA: SIM, ELE…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DEFESA PRELIMINAR - AMEAÇA - VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ _ _ JUIZADO DE JABOATÃO DOS GUARARAOPES - PE Ação Penal nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Petição: Preliminar de defesa - Resposta à acusação _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, brasileiro, solteiro, taxista, RG _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e CPF _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. Vem respeitosamente perante Vossa…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Questões Práticas 01. O Juiz da Vara do Júri da Comarca de Mogi Mirim pronunciou Pedro há dois anos, e ainda não designou data para o julgamento em plenário. Como advogado de Pedro, que providência deve ser tomada? 02. Quais as matérias que podem ser alegadas na defesa preliminar? 03. No procedimento do júri, em que circunstâncias é possível a absolvição sumária imprópria? 04. José, funcionário público, que estava sendo processado pelo…

fine assinado, com endereço constante na procuração em anexo, com fulcro no art. 396 A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que a seguir minudencia: 1- DOS FATOS Aduz a denúncia que João das Couves supostamente subtraiu coisa alheia móvel de propriedade de seu tio, Antonio das Couves, estando incurso no art. 155 do Código Penal Brasileiro. 2- PRELIMINARMENTE 2.1 – DA INÉPCIA DA DENÚNCIA Conforme se depreende da…

QUESTÕES PRÁTICAS – DIREITO PENAL PONTO 1 "A" já cumpriu pena na Penitenciária do Estado de São Paulo pela prática de diversos delitos patrimoniais, sendo certo que obteve a liberdade definitiva no dia 28 de agosto de 1996. Em liberdade, "A" locou de "B", para fins comerciais, o imóvel sito à rua "C", nº 100, Centro, São Paulo, Capital, vencendo o contrato aos 15 de setembro de 1998. No dia 01 de fevereiro de 1997, por volta das 23:00 horas, "B" passou defronte o imóvel de sua…

CLASSIFICATÓRIO (P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 70 (P3) Discursiva - - 7.2 As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 19 de maio de 2013 , no turno da manhã .

Considerando-se que o pagamento é espécie de adimplemento obrigacional pela via direta, em que a obrigação se extingue pela morte natural, com o cumprimento da prestação almejado pelas partes, extinguindo a relação jurídica, podemos afirmar que: Resposta: A. Adimplemento obrigacional e pagamento não são sinônimos. Adimplemento obrigacional é gênero, do qual o pagamento é uma de suas espécies. 2- Considere as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Os elementos do…

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito e da Moral (X) d. Da Moral e do Direito e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o…