Politicas indigenas

Universidade Federal de Rondônia Escola Nacional de Saúde Pública Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia Departamento de Endemias S. Pessoa Política de Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Análise Situacional do Período de 1990 a 2004 Documento de Trabalho no. 9 Luiza Garnelo Universidade do Amazonas & Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz, Manaus. Porto Velho, novembro de 2004 2 As atividades de pesquisa, ensino e extensão do Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia (CESIR) são financiadas pela Fundação Ford e pelo CNPq. Endereço para contato: Profa. Ana Lucia Escobar Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia (CESIR) Universidade Federal de Rondônia - Centro Av. Presidente Dutra 2965, sala PS2 78900-500 - Porto Velho – RO fax: (69) 216-8516 endereço eletrônico: ana@unir.br ou cesir@unir.br http://www.cesir.org 3 Introdução Com um recorte dirigido ao período de 1990 a 2004, esse texto visa discutir a política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil, analisando as contradições do Estado brasileiro na provisão da atenção à saúde dessas minorias étnicas, expressas nas interações entre os agentes políticos que intervêm na gestão do subsistema de saúde indígena. Reflete-se ainda sobre as implicações deste novo cenário na política indigenista brasileira. Os dados aqui analisados foram coletados em documentos oficiais de órgãos públicos, como a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, responsável por prover a atenção

valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no processo29515-35.2012(processo financeiro0311/0867/2012). Porto Velho/RO, 22 de junho de 2012. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E SEM COBERTURA…

Grasel DIREITO E DEMOCRACIA Indexador: LATINDEX Editora Elaine Harzheim Macedo Conselho Editorial Membros internacionais André-Jean Arnaud (Paris X-Nanterre) Etienne Picard (Université de Paris I/França) Joaquín Herrera Flores (Universidad Pablo Olavide/Espanha) Luigi Ferrajoli (Roma Tre/Itália) Wanda Capeller (Toulouse/França) Membros nacionais externos Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Cláudio Brandão (UFPE) Cláudio Muradás Homercher Eduardo Reale Ferrari (USP) Ielbo…