Respostas Da Aula Tema 4 Direito Civil Parte Geral

Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis. As fontes do direito são as leis, os princípios, os costumes (condutas reiteradas), a doutrina, jurisprudência

Plano de Aula: Extinção do crédito tributário (enfoque especial sobre decadência e prescrição). DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Extinção do crédito tributário (enfoque especial sobre decadência e prescrição). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Extinção do crédito tributário (continuação). Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - distinguir a decadência do direito de lançar o tributo, da prescrição da…

conhecimento que cada candidato tem, o tempo de estudo a ser empregado daqui em diante, a metodologia de estudo e, evidentemente, o comprometimento com o projeto de aprovação. Tais variáveis são fundamentais para o sucesso. Sem elas a resposta será não; com elas a resposta será “há uma chance”. Por uma questão de honestidade intelectual não posso dizer aqui “sim, certamente vocês tem chances”, até porque isso invalidaria todo o meu discurso de preparação prévia, antecipada e com…

nosso país. Fazem parte do processo de constituição da sociologia na Europa: I. Período de formação II. Período de sistematização III. Período de Consolidação IV. Período da organização Assinale a alternativa CORRETA: | Alternativas | 1 - A afirmativa I está correta e II incorreta2 - A afirmativa III está incorreta e IV correta3 - As afirmativas I, II e III estão corretas4 - Apenas a afirmativa IV está correta5 - Todas as afirmativas estão corretas | Sua resposta | Sem resposta | …

QUESTIONÁRIO SOBRE DIREITO Aula Tema 01: 1. I-B, II-A, III-C. 2. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3. Validade. 4. Sujeito passivo 5. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. 6. Doutrina. Aula Tema 02: 1. A soberania. 2. I, II e III. 3. Executivo e exercício regular do poder de polícia. 4. À saúde. 5. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. 6. Veto judicial. Aula Tema 03: 1. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível 2

FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ Direito Processual Civil IV Atividade Prática Supervisionada Aluno R A Jundiaí 2013 FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ Direito Processual Civil IV DIREITO 6. Série Dissertação apresentada à disciplina de Atividade Prática Supervisionada, do Curso de Direito, da Faculdade Politécnica de Jundiaí, sob a orientação da Prof. Élcio Batista. Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar as fases de incorporação dos tratados e a respectiva expressão do consentimento das partes.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados.  Discorrer sobre o monismo e o dualismo na doutrina;  Apresentar o dualismo brasileiro e o processo de incorporação no direito brasileiro: doutrina e

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPP - FACULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS “TANCREDO NEVES” Curso de Especialização em Gestão Pública Carlos Alexandre Picoli Maurício Donizete da Costa Relatório de Pesquisa de Campo CVT/ UAITEC: inclusão digital e educação Belo Horizonte 2014 CARLOS ALEXANDRE PICOLI Maurício Donizete da Costa Relatório de Pesquisa de Campo CVT/ UAITEC:

deveres e de direitos, impulso para a solidariedade e para a participação, é sentido de comunidade e de partilha, é insatisfação perante o que é injusto ou o que está mal, é vontade de aperfeiçoar, de servir, é espírito de inovação, de audácia, de risco, é pensamento que age e acção que se pensa”. (Jorge Sampaio) ÍNDICE GERAL INTRODUÇÃO..........................................................................................................................1 CAPÍTULO I: OS…

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE