Respostas Da Aula 7 Sistemas Tributario Nacional

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III “Direito Tributário Formal” Prof. Juarez Sanfelice Dias I – Objetivos do Curso O curso tem por objetivo apresentar e discutir a formalização do crédito tributário, a natureza do crédito tributário, as formas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, formas de extinção e exclusão do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário. II - Ementa Obrigação Tributária. Crédito…

Práticas Tributárias, Fiscais e Escrituração Eletrônica Profª.: Lydyane Freitas e-mail: ten.lydyane@hotmail.com Tel.: (66) 9653-2227/ 9203-3135/ 8404-0095 Aula 1 – Definição de Tributos e Nota Fiscal Conceito Tributo: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (CTN art. 3) Tributos Principais características: …

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

Título | Crédito Tributário | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Crédito Tributário | Objetivos | Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: * saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN;entender o conceito, o conteúdo e

PRINCÍPIOS E A SOLUÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 Ivonilde Soares de Oliveira Serro 2012 Ivonilde Soares de Oliveira NORMAS E PRINCÍPIOS E A SOLUÇÃO, NO CASO CONCRETO, EM CASO DE COLISÃO DE PRINCÍPIOS RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AULA DO DIA 10/02/2012 Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II _ CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação: Profa. Maria Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação do Prof. Ricardo Aziz Cretton APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na…

Contabilidade Fiscal e Tributária Sistema Tributário Nacional Aula 1 Curso: Ciências Contábeis Professora: Denise Pigosso 01/01/2009 até 30/08/2009 01/01/2010 até 30/08/2010 01/01/2011 até 30/08/2011 01/01/2012 até 30/08/2012 01/01/2013 até 30/08/2013 01/01/2014 até 30/08/2014 01/01/2015 até 26/07/2015 Quantos dias trabalhamos pra pagar impostos? 9 1. Objetivo da Aula: 10 Apresentar os principais aspectos do Sistema Tributário Nacional. Considerações Iniciais 11  Direito

destaque para as áreas de negócios e serviços de saúde do ponto de vista de competências, habilidades e atitudes. II - EMENTA Introdução ao Estudo do Direito: Público e privado. Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Direito Privado: Civil. III - OBJETIVOS DA DISCIPLINA Proporcionar situações de aprendizagem para que o aluno possa compreender a ciência jurídica, sua importância no contexto político-econômico e social,…

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…