Respostas Da Aula 1 Direito E Legislação

em Segurança Pública Disciplina: Direito Penal e Processo Penal Professor: Capitão QOBM Diego Alves Batista INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 1. INTRODUÇÃO • O direito penal estabelece regras rígidas de abstenções de comportamentos sociais nocivos, devendo ser aplicável de forma geral, respeitando-se sempre o caráter da impessoalidade (impõe-se a todos), imperatividade (observância obrigatoria) e generalidade (eficácia erga omnes) • O direito processual penal será…

contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4) Nome do professor EAD 5) Conteúdo das respostas das questões 6) Atividade avaliativa – Questionário concluído, postar este arquivo no Moodle 7) Prazo de Entrega/postagem no Moodle - 14 de junho de 2011 à 18 de junho de 2011 Lembrem-se !  Esta questão deve ser respondida individualmente e você deverá postá-la no ambiente virtual de aprendizagem conforme as datas previstas no cronograma…

do Estado do Rio de Janeiro Avaliação Presencial 2 – AP 2 – Período – 2013/2º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Conteúdo: Aulas 8 a 15 ALUNO(A): POLO: Orientações para prova: • Responda às questões nesta folha de prova. • Não é permitida a consulta a qualquer tipo de documento. ALUNO:Só serão aceitas respostas feitas a caneta esferográfica azul ou preta; MATR: • • Não será feita revisão da questão…

Direito Tributário 2008 ISBN: 978-85-7638-882-1 1. Direito Tributário. 2. Obrigação tributária. 3. Sistema tributário nacional. I. Título. CDD 341.39 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Érico Hack Doutorando,…

Ava- Aula Tema 1- Direito e Legislação-2015 1 - Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais seencontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:I. Validade.II. Vigência.III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre…

Universidade de Cuiabá Teoria do Processo e da Jurisdição Frederico Capistrano Dias Tomé 1 REFERÊNCIAS 1.1 REFERÊNCIAS BÁSICA : ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Editora Forense. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Malheiros. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 1. Editora Podium. 1.2 REFERÊNCIAS COMPLEMENTAR: CORREIA, Marcus Orione…

Direito Empresarial e Tributário Tema 1 1- Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central 2- Resposta correta: o empresário rural. 3- Resposta correta: o professor que ministra aulas particulares em domicílio. 4- Resposta correta: quem a explora almeja lucro ou riqueza. 5- Resposta correta: capital, trabalho, insumos e tecnologia. 6- Resposta correta: não sejam casados sob regime de comunhão universal ou…

REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP Interativa Rosemara Silva de Paula- 164997 MÓDULO GESTÃO DE PROJETOS Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo - Gestão de Processos, referente às Unidades Didáticas Gestão de Projetos e Direito e Legislação , do 2º Semestre do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade ANHANGUERA – UNIDERP, sob orientação dos professores Interativos Katyuscia Campos e Munir Sayegh e do professor local James Dumont. …

AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato…

Professor: Bruno Henrique da Rocha Disciplina: Direito e Legislação Assunto: Avaliação Caros Alunos, No 1º bimestre, serão avaliadas as Aulas-tema de 01 a 04 da seguinte forma: I) Atividade de Autodesenvolvimento da Aula-tema 02 deverá ser entregue para o professor orientador na unidade. Esta atividade vale até 3,0 pontos, com data de entrega para o dia 28/03/2013 diretamente ao professor-orientador. II) Atividade Colaborativa da Aula-tema 03, realizada em grupo de quatro alunos,…