Resposta Para Essa Apelação João Da Silva Domiciliado Em

Senador Romeu Tuma 1º Secretário Senador Alberto Silva 2º Secretário Senador Heráclito Fortes 3º Secretário Senador Sérgio Zambiasi 4º Secretário Suplentes de Secretário Senador João Alberto Souza Senadora Serys Slhessarenko Senador Geraldo Mesquita Júnior Senador Marcelo Crivella Conselho Editorial Senador José Sarney Presidente Joaquim Campelo Marques Vice-Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim João Almino Carlyle Coutinho Madruga…

EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Aparecida Correia da Silva Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. AGRADECIMENTO Á Deus por sempre está presente na minha vida; A Nossa Senhora de Fátima e a Santa Paulina, por estarem sempre me protegendo e iluminando os meus caminhos; A minha mãe…

inicial de conhecimento para empreender o presente trabalho e estudar com maior profundidade uma realidade tão estranha a minha experiência; que se sintam todos contemplados nas pessoas de Caio Maciel e Maciel Carneiro (hoje colegas) e Elaine Cunha. A João e Dalvanice Farias pela contribuição na preparação das entrevistas. À minha família, enfim, garantindo sempre o paciente estímulo e apoio necessários a tão absorvente empreitada cuja realização teria sido impossível sem a…

33 Idem. GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle de políticas públicas pelo Judiciário. Artigo distribuído em aula proferida no programa de mestrado da UFES em 06/10/2008. pg 9. 34 SANTOS, Boaventura de Souza; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João. Os Tribunais nas sociedades contemporâneas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 11 nº 30, pp. 29-62. 1996. Disponível em http://www.anpocs.org.br/portal/ publicacoes/rbcs_00_30/rbcs30_07.htm, acesso em 22.01.2009. 23…

Marsico, Procurador Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA No ano em que se comemora o sesquicentenário de nascimento de Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da União vem homenagear esse ilustre brasileiro, criador, patrono e intérprete desta Corte de Contas, cujas lições de estadista e homem público servem como referência até os dias atuais. Rui Barbosa nasceu em 5 de novembro de 1849, em Salvador, Bahia, filho de João José e Maria Adélia Barbosa de…

– CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Fabiana Luiza Silva Tavares Palmas-TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª. Fabiana Luiza Silva Tavares Aprovada em BANCA EXAMINADORA

alunos deverão entregar devidamente respondidas as questões teóricas e práticas do seminário respectivo. Afora a bibliografia indicada, os participantes são livres para trazer à colação outras obras de boa doutrina que julguem interessantes. As respostas deverão ser objetivas, porém fundamentadas, totalizando aproximadamente 7 (sete) laudas por seminário (uma lauda para cada questão), dando-se sua entrega em folha sulfite comum, preferencialmente em letra dactiloscópica, com nome,…

tinham viajado pelo Egito, povo civilizado e sábio, de lá trouxeram as melhores leis e costumes, assim se vê o uso dos testamentos recebidos em Lacedônia, Athenas e outras cidades da Grécia, para o que basta citar a autoridade de Plutarco. JOSÉ DA SILVA PACHECO1 - Verdade é que o Direito das Sucessões que hoje temos resultou da fusão do Direito Romano, que não só admitia a liberdade de testar sobre a totalidade do patrimônio do de cujus, mas tinha a sucessão testamentária na mais…

citação etc.) e, se acatada pelo juiz, gera recurso de agravo (arts. 522 e seguintes); a peremptória força a extinção do processo sem julgamento de mérito (exs.: falta de condição da ação, litispendência) e, se reconhecida pelo juiz, gera recurso de apelação (arts. 513 e seguintes). 7.3. AS OBJEÇÕES: Como já mencionei, não se deve confundir a “exceção” em sentido estrito com a “objeção”. A exceção (em sentido estrito) é a defesa que somente pode ser acolhida pelo Juiz quando alegada…

alternativa “d”? As contribuições sociais criadas podem ser exigidas no ano seguinte à publicação da lei? Vamos responder com outra pergunta: uma contribuição social criada por uma lei que foi publicada no dia 30/11/2006 poderia ser cobrada no ano de 2007? Resposta: nos meses de janeiro e fevereiro de 2007, a contribuição não poderia ser cobrada; mas poderia a partir de março de 2007. Conclui-se, portanto, que o enunciado da alternativa “d” não é completamente verdadeiro, nem…