Resposta O Direito é Uma

Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais RESPOSTAS Questão 1: O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. Questão 2: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Questão 3: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos Questão 4: Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério…

Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. a. Independência, território e reconhecimento externo b. Democracia, território e povo c. Povo, governo democrático e independência política. d. População, território, governo e soberania. Correto e. Independência financeira Resposta Correta: População, território, governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa…

REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil,…

QUESTÃO 01 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. Resposta correta: Representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. 2 - A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para: Resposta: o empresário rural. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Por imposição do artigo 967 do Código Civil,…

requisitos legais. d) N.D.A. R: Alternativa “c”. Está incorreta por impossibilidade jurídica do objeto com fulcro no art. 426 do CC. 2 - Considerando o que determina o Código Civil sobre a boa-fé objetiva é incorreto afirmar. Justifique sua resposta: a) implica a observância de deveres anexos ao contrato, tais como informação e segurança. b) significa a ignorância de vício que macula o negócio jurídico. c) aplica-se aos contratos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. d)

RESPOSTAS DAS QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO (CORREÇÃO DO DIA 25/10/2011) 1) Não – só é acessória, pois não há a imposição de pagamento, somente da emissão da nota. 2) Sim, porque já contribuiu quando realizou o pagamento para sua categoria de classe. 3) A mais favorável até que tenha uma legislação própria. 4) Quem tem carro ou moto é contribuinte do IPVA, quem tem casa também tem a obrigação de pagar o IPTU. 5) Da J & J porque de acordo firmado com terceiros não…

de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos. • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL • 1.000 Perguntas e…

Respostas Direito Penal III Plano de aula 2: Questão 1: Desconfigura-se, porém não com o argumento de bis in idem e sim porquê o Art. 288 define como quadrilha ou bando a associação de mais de 3 pessoas e no caso foram apenas 3 pessoas. (A lei 12.850 alterou a redação do Art. 288, CP. Sendo considerada agora a associação 3 pessoas como: Associação criminosa e não mais quadrilha ou bando. Alterou também a pena do Art. 342, além de ter revogado a lei 9034. Porém ainda se encontra em…

Respostas das questões: 1- Art. 1.577. Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo. Parágrafo único. A reconciliação em nada prejudicará o direito de terceiros, adquirido antes e durante o estado de separado, seja qual for o regime de bens. 2- Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,…

FEIRA DE SANTANA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS FEIRA DE SANTANA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Em sua obra “A Cidade Antiga”, Fustel de Coulanges afirma que, em Roma, “O direito não era mais do que uma das faces da religião.”. Tal afirmação reflete uma época do direito romano que ficou conhecido como Direito Antigo.…