Resposta O Direito é Uma

família pode ser acumulado com a aposentadoria .Em casos que o aposentado que exerce atividade remunerada . 3)Cinderela teve rendimento mensal de R$ 1.000,00 pelo período de 20 anos ,hoje nasceu seu filho chapolin.Qual seria seu salário maternidade ? Respostas 1 – a) A medida aritmética das ultimas 180 (cento e oitenta) contribuições do senhor Thor é de R$ 1.000,00 1000 x 192(80%) = 192.000.000/192 = 1000. Conforme art. 29 da lei 8213/91. b) O salário de contribuição é R$ 1.000,00,…

terceiros. As partes não são prejudicadas e sim os terceiros. O prejudicado sempre será um terceiro. 2. Vícios do Consentimento Espécies: a) Erro (ignorância): Falsa percepção da realidade sobre determinada pessoa, objeto, negócio ou do próprio direito – Art. 138 a 144 do CC. * Gera a anulação do negócio. Prazo de 4 anos a contar da celebração. a.1) Erro Substancial: recai sobre aspecto determinado do negócio. a.2) Erro Acidental: recai sobre o aspecto secundário do negocio. b)…

Estudos I. Direito 1- Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias,…

Pergunta 1 1. Sobre as formas de extinção do Crédito Público, julgue os itens que se segue:I. Amortização é Ocorre com o pagamento sucessivo das parcelas do empréstimo até o resgate total.II. A conversão pode ser forçada, facultativa ou obrigatória.III. Repúdio ocorre quando Estado não reconhece a dívida assumida pelos regimes não políticos, não consolidados ou mediante atos de corrupçãoAssinale a alternativa correta. a. nenhuma das alternativas está correta. b. Todas alternativas…

AS RELAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL COM OUTRAS CIÊNCIAS É hábito nos cursos jurídicos, ao ser iniciado o estudo de alguma disciplina jurídica, relacioná-la com outros ramos do Direito ou mesmo com outras ciências. Não poderia ser diferente com o Direito Constitucional. Esta lista de relações do Direito Constitucional com outros saberes vai ser encontrada, por exemplo, em FERREIRA (1), FERREIRA FILHO (2) e BONAVIDES (3). De fato, só pela leitura do texto da Constituição da…

Introdução ao Estudo do Direito Teleaula 01 Na fila de caixa único, é a sua vez de ser atendido: existe alguma norma que obrigue você a dar o seu lugar para outra pessoa ocupá-lo? Não E se essa pessoa estiver com apenas 1 único item para passar no caixa? Não E se essa pessoa for um indivíduo idoso? existe uma norma de preferência a determinados grupos. Na mesma situação, você não cedeu seu lugar para o idoso e este se sentiu lesado em seu direito (direito de ser atendido com…

Aula tema1: 1)A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Resposta correta: uma codificação internacional. 2)São fontes formais do direito internacional: Respostacorreta: os tratados e os costumes. 3)Pela teoria da vontade coletiva de Heinrich Triepel, o fundamento da obrigatoriedade do direito internacional é a decisão da conjunção das vontades unânimes dos Estados.Essas características

Respostas atividade 1 1 R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 R.:Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3 R.:São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4 R.: Estado de Direito Respostas atividade 2 1 R.:O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

(AVA) Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direito e Legislação_A4R_A5R Enviado por iurisis 18/05/2014 544 Palavras Página 1 de 3 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em domingo, 18 maio 2014, 21:46 Completado em domingo, 18 maio 2014, 21:46 Tempo empregado 36 segundos Notas 4/4 Nota 0.75 de um máximo…