HISTÓRIA DO DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

FEIRA DE SANTANA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Em sua obra “A Cidade Antiga”, Fustel de Coulanges afirma que, em Roma, “O direito não era mais do que uma das faces da religião.”. Tal afirmação reflete uma época do direito romano que ficou conhecido como Direito Antigo. Sucintamente, explique o que caracterizou este período e traçando um paralelo entre este e o direito clássico.
O direito romano antigo, também conhecido como primitivo ou arcaico, é verificado desde a época da realeza até parte do período republicano. Essencialmente consuetudinário, este período refletia uma sociedade organizada em clãs diversos e regidos por normas proprias, caracterizada pela forte presença da religião na definição das normas de condutas, pela ausência da escrita e, consequentemente, pela escassez de registros legislativos e judiciais da época. Para Fustel de Coulanges, direito e religião se confundiam, cabendo a interpretação e aplicação das leis a uma só pessoa: o sacerdote. É de se perceber que o direito, teve como marcas iniciais o componente místico e pouquíssima ou nenhuma influência daquilo que hoje conceituamos como razão.
No período clássico, que coincide com o período de maior desenvolvimento da civilização romana, a produção legislativa escrita substitui, paulatinamente, as normas consuetudinárias, o que faz com que direito e religião se distanciem entre si, assumindo aquele contornos laicos e individualistas. Neste período, a atividade legislativa passa a contar com a contribuição de profissionais especializados, os jurisconsultos, elaboradores de uma embrionária ciência do direito, de quem os magistrados, tempos depois, sofreriam influências na tomada de decisões. Tratava-se, porém, de um direito da práxis, voltado à atividade