Resposta O Direito é Uma Em Razão

correto dizer: Resposta Selecionada: e. Exige lei complementar para sua instituição. Resposta Correta: e. Exige lei complementar para sua instituição. Pergunta 2 0 em 0 pontos Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Resposta Correta: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Pergunta 3 0 em 0 pontos A finalidade e razão de ser…

Universidade Vale do Rio Doce – Univalve Disciplina – Direito Internacional Privado Professor – Douglas Coutinho APS – 1) Qual o Objeto do Direito Internacional Privado? Resposta: Objeto: Resolver conflitos de leis no espaço referentes ao direito privado. Indicar qual direito, dentre aqueles que tenham conexão com a lide sub judice, deverá ser aplicado. O objeto da disciplina é internacional, sempre se refere às relações jurídicas com conexão que ultrapassam as fronteiras nacionais. Desta

remuneração recebida antecipadamente para propiciar-lhe o efetivo gozo do direito), identifique o direito à dobra do pagamento por ter restado frustrada uma das referidas finalidades, eis que o pagamento foi efetuado somente em 10/05/2006, em que pese o descanso ter sido iniciado em 18/04/2006. Nos termos do art.145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 (dois) dias antes do início da fruição do direito, ou seja, até 16/04/2006. E, de acordo com a OJ 386 da…

que o permita. Tem razão? Justifique a sua resposta. Liberdade contratual – é tudo o que não é proibido é permitido. Constitui a liberdade contratual um dos princípios básicos do direito privado. Na sua plena acepção, ela postula negociações preliminares íntegras, ao fim das quais as partes, tendo ponderado os respectivos interesses e os diversos meios de os prosseguir, assumem, com discernimento e liberdade, determinadas estipulações. A essa luz, uma boa medida do direito dos…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Os testes de aptidão física em concursos públicos: o giro da jurisprudência Resumo: Esse artigo objetiva refletir a respeito da aplicabilidade do princípio da isonomia no direito administrativo a partir do julgamento do RE 630.733/DF pelo STF em 2013. Para introduzir a reflexão, foram usadas as doutrinas de Dworkin, na definição de princípios, e de Celso Antônio Bandeira de Mello, na delimitação do conteúdo jurídico do princípio da igualdade

Na unidade 3 foi descrito sobre a Riqueza Líquida da Empresa. Das alternativas abaixo qual representa a equação do Patrimônio Líquido? Alternativas: 1 - Bens + Direitos - Obrigações.2 - Bens + Direitos + Obrigações.3 - Bens – Direitos – Obrigações.4 - Direitos - Obrigações 5 - Bens – Obrigações Sua resposta: 1 - Bens + Direitos - Obrigações. -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Não gerada Na unidade 4 temos como objetivo de

Escolher uma resposta. a. Cibernética b. Cultura c. Racionalização do Trabalho d. Simulacro e. Práxis Resposta: d. Simulacro Question2 Notas: 2 “O coração tem razões que a própria razão desconhece”. A frase de Pascal significa: Escolher uma resposta. a. O coração conhece as causas da razão b. A razão conhece sempre um motivo do coração c. “Razões”, na frase, são os motivos do coração d. A razão conhece as causas do coração e. O coração atua nas situações que a razão…

OAB/SP – 136.º EXAME DE ORDEM/2008 PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Direito do Trabalho PEÇA PROFISSIONAL – PONTO 1 O secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, com atuação em Brasília – DF, recusando-se à efetivação do registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Estado de São Paulo sob o argumento de que restaria desatendido o princípio da unicidade sindical, determinou o arquivamento do respectivo processo administrativo. O…

o ambiente. O Reforço Contínuo (CRF) tem como efeito imediato fortalecer a resposta de pressão à barra, e com isso mantê-la em alta frequência no repertório comportamental de seu sujeito. Toda resposta de pressão à barra será reforçada pela apresentação imediata de uma gota de água, e nenhuma gota será apresentada sem que tal resposta tenha sido emitida. O nome Reforço Contínuo se origina dessa contingência: cada resposta é reforçada, não há solução de continuidade. Reforço é um tipo…

funcionários consulares devem ter, em regra, a mesma nacionalidade do Estado que envia. II – Funcionários consulares podem ser presos “em crimes graves” em razão de decisão judicial. III – O agente diplomático que pratica um crime poderá estar imune da jurisdição do país acreditante, mas poderá responder por sua conduta no país acreditado. Resposta a. Somente a afirmativa I está correta. b. Todas as afirmativas estão corretas. c. Somente as afirmativas I e III estão…