Resposta Do Caso Concreto Ied Relação Jurídica

numa sessão de cinema, comprar uma revista, comprar num supermercado e etc. são atos que tem uma transcendência jurídica que não reparamos, pois podemos exigir que o ônibus nos leve ao local de destino em seu trajeto; entrar na sala de projeção para assistir o espetáculo; que adquirimos a propriedade da revista e deixamos o dinheiro que pagamos. Outros são mais manifestos, como no caso de um furto, a reclamação perante a polícia; compramos um imóvel financiando, sabemos que devemos pagar…

OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais, visão de conjunto e instrumentos básicos da técnica jurídica. Miguel Reale (pág. 8): por que escolherem o estudo do Direito? (interessante) O estudo do direito provoca um conhecimento ético e social como nenhuma outra…

Aula 01 09/04/13 IV – CODIFICAÇÃO E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Indagações: 1 – Qual a natureza jurídica da Lei 5.172/1996? Existem 3 correntes. Um diz que se trata de Lei Ordinária, porque foi criada como tal (segue formalidade de Lei Ordinária). A segunda corrente diz que muda a natureza de Lei ordinária para Lei complementar. A crítica está no fato de não ser possível alterar a natureza. Enquanto que a terceira corrente diz que é formalmente Lei Ordinária, mas…

carreira jurídica. 2-A atual terminação da cadeiraA instituição da cadeira de ID nos cursos jurídicos brasileiros A atual denominação da cadeira de ICD foi fixada através da portaria 1886 de 30/dez/1994 eprorrogada pela portaria n.o 3 de 09/jan/1996 para entrar em vigor aos alunos matriculados a partir de1997 nos cursos jurídicos. As portarias foram assinadas pelo ministro Paulo Renato de Souza (educaçãoe do desporto). A denominação da cadeira que predominou até dezembro de 1996 foi…

portanto, estariam na base do argumento das trocas internacionais. Em outras palavras, existe comércio e especialização desde que o sistema de preços relativos de um país seja diferente do outro. Em resposta às críticas protecionistas, os economistas clássicos já justificavam a intervenção ou proteção no caso de falha no mercado doméstico. Bhagwati (1989) destaca o argumento protecionista de Stuart Mill. Se com o comércio observa-se “a geração de retornos que não pudessem ser capturados…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL Artigo…

Introdução Direito 1 periodo Perfil do profissional O Curso de Direito da Estácio proporciona sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática. O domínio de conceitos e da terminologia jurídica, a capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, bem como o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, são desenvolvidos ao longo do curso. O perfil do profissional de direito formado pela Estácio contempla raciocínio lógico,…

formado por ações de empresas consideradas sustentáveis em relação a outro formado por ações de empresas concorrentes e sem o atributo de sustentabilidade?Segundo Richardson (1999), o objetivo define o que se busca com a execução da pesquisa. Este artigo almeja: verificar se no mercado acionário da BOVESPA há diferença na rentabilidade e no risco de um fundo de investimento formado por ações de empresas consideradas sustentáveis em relação a outro formado por ações de empresas…

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS ESTE É UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO ACADÊMICA, PARA TODOS QUE SE INICIAM NO EXERCICÍCIO DA "ARGUMENTAÇÃO JURÌDICA".O OBJETIVO MAIOR É TRAZER AO DEBATE, O TRABALHO APRESENTADO, PARA AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO", MINISTRADA PELO PROFESSOR MAURÍCIO SAMPAIO, AOS ALUNOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA-CAMPUS SALVADOR. QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2008 QUEM DEU CAUSA À MORTE DE ROGER WHETMORE

LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. CODIFICAÇÃO. • Importância e Objetivo da Matéria. • Linguagem…