Resposta Da Semana 1 De Teoria E Prática Da Redação Jurídica

Medeiros Marcos Vinícius Nilma Bastos Patrícia Knöller Roney Rios Vanice do Valle Williams Melo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. …

Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 TEMA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVOS Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury…

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, ( Lei das contravenções penais) - As contravenções penais - E os crimes a que a lei comine pena máxima, não superior a 2 anos, cumulada ou não com a multa. (Redação dada ela Lei n.11.313 de 2006). O que fazer se houver duas infrações (Concurso de Crimes), no caso as duas infrações sendo de menor potencial ofensivo? - CONCURSO DE CRIMES : A SOMA das penas não pode ultrapassar o Limite…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais Vida e morte são temas de eterna discussão, desde o início dos tempos. O ser humano, durante sua existência procura respostas a inúmeras perguntas relacionadas a esses fatos e não consegue obter uma resposta convincente, concreta, irrefutável, para eles. Diz-se mesmo que as únicas perguntas das quais não se tem uma resposta, são: quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? Deve-se acrescentar a estas, o porquê de nascermos e morrermos. É através das

Plano de Aula: 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como “gênero textual” distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; -…

neste documento. Além disso, muitas pessoas, entre conhecidos e desconhecidos, já vieram me pedir sugestões de leituras, de métodos de estudo, de cursinhos preparatórios etc., e percebi que, ainda que sempre houvesse alguma diferenciação entre as respostas, eu acabava repetindo muitas coisas. É justamente isso o que me motivou a escrever este documento – que, por não ser (nem pretender ser) um guia, um manual ou qualquer coisa do tipo, não sei bem como chamá-lo, então fica como…

Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna Raquel R.S. Hogemann APRESENTAÇÃO Caro aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA DE PESQUISA 2. HIPÓTESES 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5. SUMÁRIO PROVISÓRIO 6. CRONOGRAMA 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO A detração é um importante instituto do Direito Penal, que embora seja elencado na parte geral, esta intimamente relacionado com a fase de Execução Penal, tendo em vista que é no momento da aplicação da pena que ele deve ou deveria ser aplicado. Com a vigência da Lei 12.403 a partir de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 FLORIANÓPOLIS 2014 2 ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel

presentes ao ato de assinatura do “Termo de Cooperação Técnica” 0 6/ 07 / 07 Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário - 2007  P962 Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário Brasília: MTE, FENABAN, 2007. 80 p. Inclui legislação. 1. Trabalhador jovem, programa, cartilha, Brasil. 2. Juventude, emprego, programa, Brasil. 3. Programa de emprego, cartilha, Brasil. 4. Qualificação profissional, programa, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II.…