Resposta Da Semana 1 De Teoria E Prática Da Redação Jurídica

casos, bem como as influencias ocorridas desde o anteprojeto até o projeto final. PALAVRAS-CHAVE: Aborto, medicina, moral, religião, políticas públicas e ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido para a pesquisa referente ao Projeto Integrador 2014/1 refere-se ao aborto e suas consequências jurídicas, verificando como esse delito está previsto no nosso ordenamento jurídico, e o que o projeto de lei n. 236/2012 do Novo Código Penal vem trazer de mudanças na…

PRÁTICA JURÍDICA IV [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura…

purposes, no radical, Democratic State in which we are living. We as a fundamental basis for the present work, the Federal Constitution of 1988 and the current principles governing it. Keywords: PCA No.33/2011, National Congress, Supreme Court. 1 INTRODUÇÃO Tirar-se-á o máximo de formalização deste trabalho, sem se esquecer da técnica necessária, para levar ao conhecimento e fácil compreensão dos que leem este artigo uma síntese sobre a atual situação dialética entre o Congresso…

casos, bem como as influencias ocorridas desde o anteprojeto até o projeto final. PALAVRAS-CHAVE: Aborto, medicina, moral, religião, políticas públicas e ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido para a pesquisa referente ao Projeto Integrador 2014/1 refere-se ao aborto e suas consequências jurídicas, verificando como esse delito está previsto no nosso ordenamento jurídico, e o que o projeto de lei n. 236/2012 do Novo Código Penal vem trazer de mudanças na…

conhecimento. Ciência e senso comum. Ciência do direito. Pesquisa científica na sociedade contemporânea. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Normas para a apresentação de trabalhos acadêmicos. Bibliografia básica em metodologia da pesquisa. 1. Introdução A sociedade contemporânea tem passado por profundas transformações. Tais mudanças se fazem sentir em todas as áreas do conhecimento, exigindo daquele que pretende debruçar-se sobre os problemas existentes um…

forma da legislação aplicável, e não só exclusi­vamente na lei, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. d) Obrigação tributária. Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e extingue-se juntamente com o crédito tributário dela decorrente (artigo 113, § 1, do CTN). Exemplo: fato gerador - circulação de…

Processo Civil Execução SEMANA 1 CASO Nº. 01 Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no…

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JURISDIÇÃO – AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1. Judiciário, atividade jurisdicional e cultura da pacificação........................................05 1.1. Crise do Judiciário e meios consensuais............................

| |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das Obrigações | |Objetivos |1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa

..... 11 BREVE HISTÓRICO DA PENA............................................................................................... 14 TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVAS............................................................................ 15 TEORIAS RELATIVAS OU FINALISTAS................................................................................... 15 TEORIAS MISTAS OU UNITÁRIAS........................................................................................ 16 A PENA NO…