Resposta A Acusação Viii Exame Oab Aplicada Dia 21 10 201

Suspensivo. Contrato Bancário. Revisão. Desconto em Folha de Pagamento. Redução. Reforma da Decisão. 2- Apelação Cível nº 2009.001912-3 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Wania Lindsay de Freitas Dias Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco Cruzeiro do Sul S.A. Advogado : Pedro Raposo Baueb Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 3- Apelação Cível nº…

tem alicerce jurídico e social na supramencionada Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. O Brasil adotou o texto desta convenção pelo Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990, após a análise pelo Congresso Nacional, que a aprovou (Dec. Legislativo n° 28, de 14.09.90). A citada Convenção, em seus 54 artigos, reconhece o fato de que as crianças, por sua inerente vulnerabilidade, necessitaram…

a pessoas contra quem foi oposto a suspeição. Cabe ao juiz aceitar o negar a suspeição. Se aceitar a suspeição, deve remeter os autos ao seu substituto. Se negar provimento à suspeição, o juiz deve: a) autuar em apartado; b) dar sua resposta em 3 dias; c) remeter os autos ao tribunal. Em São Paulo normalmente é enviado ao TJ, Câmara Especial. No Tribunal: a) Pode-se rejeitar liminarmente a Suspeição; b) Se é relevante, procede-se a exceção; c) É possível ouvir…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo…

3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11)…

consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7. ed. 1995, 670 p.; 8. ed. 1996, 630 p.; 9. ed. 1997, 240 p.; 10. ed. 1998, 248 p.; 11. ed. 1999, 408 p., São Paulo, Saraiva. 4. Curadoria de ausentes e incapazes. São Paulo, APMP, 1988, 122 p. 5. O Ministério Público na Constituição de 1988. 1. tir. 1989, 192 p.; 2. tir. 1990; 3. tir. 1991, São…

................................. 16 1.2.1 AS MESAS DANÇANTES .......................................................................... 17 1.3 PSICOGRAFIA........................................................................................... 21 1.3.1 HISTÓRIA DA PSICOGRAFIA ..................................................................... 22 1.4 DOS MÉDIUNS........................................................................................... 25 1.4.1 DOS MÉDIUNS PSICÓGRAFOS OU

Dall’Agnol, por estar sempre do meu lado nos momentos felizes e difíceis, me apoiando e me dando conforto em seu colo. Ao amigo e professor Guilherme Augusto Rehder que aceitou me orientar, e fazer com que eu entendesse que não é necessariamente a resposta o mais importante, mas sim a pergunta a ser feita. A todos os professores que passaram no decorrer da faculdade, pelo ensinamento e conhecimento passado. Ao centro espírita Mensageiros do Bem, pela disponibilização e…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. O Projeto de Código de Processo Penal Militar, que tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, está moldado no Anteprojeto elaborado por uma Comissão, que, indicada pelo Egrégio Superior Tribunal Militar, ficou, pela Portaria n o 90-B, de 11 de maio de…

Flexão nominal e verbal. A última fase da interpretação concentra-se nas perguntas e opções de resposta. Aqui são fundamentais marcações de palavras como não, exceto, errada, respectivamente etc. que fazem diferença na escolha adequada. Muitas vezes, em interpretação, trabalha-se com o conceito do "mais adequado", isto é, o que responde melhor ao questionamento proposto. Por isso, uma resposta pode estar certa para responder à pergunta, mas não ser a adotada como gabarito pela…