Resposta 2 Questão Oab Sp Exame 112 2º Fase Direito Ci

considerada, a área onde o estádio estará localizado contará com estudos integrados, respeitando os diversos sistemas ambientais interatuantes do município de Natal, em todo o seu contexto regional, local e estratégico. Conforme Art. 33, Inc, VII, §2º da Lei Complementar nº 055 de 27 de janeiro de 2004 – Código de Obras de Natal, a escolha pelo Relatório Ambiental Simplificado – RAS, porém com conteúdo de Estudo de Impacto Ambiental, se deu em atendimento ao que preconiza a referida…

orientadora de iniciação científica, responsável pelos meus primeiros passos seguros dentro do universo sociológico. Agradeço, porém, especialmente aos professores Gilberto Velho e Peter Fry, que, através da atenção e dos conselhos dados em meu exame de qualificação, foram tão fundamentais para a feição final desta dissertação, notadamente sua divisão em três casos. Quanto ao meu orientador, Michel Misse, só tenho elogios a tecer, tanto pelas idéias, comentários e sugestões, quanto…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

Luiz Alberto de Farias Diretor Acadêmico da Escola de Comunicação e Educação Prof. Dr. Fabiano do Prado Marques Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia e Tecnologia Prof. Dr. Paolo R. Tommasini Diretor Acadêmico da Escola de Negócios, Turismo e Direito Universidade Anhembi Morumbi X Encontro Científico e de Iniciação Científica Anhembi Morumbi 1º Seminário Virtual de Pesquisa Anhembi Morumbi – EAD COMITÊ ORGANIZADOR Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Prof. Dr. Carlos…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…

Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da…

Tavares Natividade, Marcus Vinicius de Oliveira Marjorie Marchi, Patricia Porchat Paulo Roberto Ceccaeili, Regina Facchini Rosângela Aparecida Talib, Toni Reis, William Siqueira Peres Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão –…

resenha-resumo de um livro1: O direito como teoria separada de outras ciências sociais KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica; direito e estado; o estado e o direito internacional; a…

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.............................................................................. 2 1.1.3 Correção ................................................................................................................................................... 2 1.1.4 Concisão .................................................................................................................................................. 2 1.1.5 Clareza ..........................................................