Responsabilidade Dos Socios Proprietários E Administrado

regra na produção deste serviço e não remunera ao concessionário, o usuário e que paga a iniciativa privada. 3° momento – fenomeno social – lugares ond o Estado tinha dificuldade de chegar, particulares passaram a prestar esses serviços cuja responsabilidade era do Estado (ex: ONG que presta serviço social ao estado, onde este ultimo por não poder prestar o serviço, ajuda esta instituiçao; atraves da fomentação – incentivo a atividade; permissão gratuita de uso de bem público; crédito…

sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários. (Vide Lei nº 12.607, de 2012) § 1o As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados…

Pertente-se através deste trabalho estudar a Contabilidade que é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não. Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais. A…

Teresina Ltda - Me", que tem por CNPJ 15.056.057/0001-80 e também é matriz de 40 filiais que tem distribuído em diversos municípios no estado do Piauí. Os dados a qual tivermos acesso na mesma, momento que tivemos a oportunidade de entrevistar um do sócio-diretor, a auxiliadora administrativa e a administradora comercial e fabril. A instituição fora escolha porque em virtude de uma das mais importantes descobertas do homem, desde os primórdios até os dias atuais, a madeira tem nos…

dos produtos, da vez que, terá descontos na compra destes itens da fábrica de móveis Furniture, em função de serem provenientes de matéria prima ociosa ou que não podem mais serem comercializadas dentro da gama Furniture, a qual possui o mesmo proprietário, que estará sempre balanceando os custos de forma que os dois negócios sejam lucrativos e a Casa di Lorenzi passe a ser uma forma de resgate de valores sobre itens que já seriam considerados perdas pela fábrica, além de abrir mais um…

patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua. § 1º Far-se-á, no registro onde a pessoa…

obtidos ou controlado por uma entidade em particular como um resultado de transações ou eventos passados. Passivos uma característica essencial para existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Patrimônio Líquido é formado pelo grupo de contas que registra o valor contábil…

patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua. § 1º Far-se-á, no registro onde a pessoa…

informações socioeconômicas e fiscais; Possibilidade de os Estados adotarem sub-limites de EPP em função da respectiva participação no PIB; Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios); É administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios; Para o ingresso no Simples Nacional é necessário o…

..............................................................................................69 Capítulo IV – Do título Nominativo.............................................................................................70 título IX – Da responsabilidade Civil ..........................................................................................70 Capítulo I – Da obrigação de Indenizar .......................................................................................70 Capítulo II –