Responsabilidade Civil Nos Contratos De Transporte De Pes

ANEXO 10 - ESTRUTURA ANALÍTICA DE PROJETO (EAP) 022014 – 10 – X – 999 – 99 – XX – 999 – XX – 999 – XX Código do Projeto Contrato (01 dígito alfabético) Caracteriza o Contrato Código A B Descrição Contrato Inicial Extensão Núcleo Contrato Obra (03 dígito numéricos) Caracteriza as Obras Cód. Descrição 100 Geral 200 Terminal de Águas Lindas 300 Terminal Marituba 400 Terminal 02 500 Rodovia BR316 600 Parada e Passarelas 700 Garagem Obra Fase do…

investidores. A nível mundial, verifica-se um aumento de incertezas nas economias devido aos efeitos da crise financeira que, cada dia, exige maior prudência, particularmente no sector de seguros que tem a responsabilidade de melhor avaliar os riscos e aplicar os activos de modo a honrarse os contratos de seguro subscritos. O exemplo destes efeitos é a desaceleração que se verificou nos países europeus, cerca de 3,1%, em 2012, contra 3,9%, em 2011 e um crescimento moderado da economia…

existam nítidas diferenças, bem como ponto de contato, nada impede que se reunam na obrigação as qualidades de indivisíveis e solidárias ao mesmo tempo. O novo código civil define o conceito de bens classificando-os em imóveis e móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos. De acordo com o novo estatuto civil são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: os direitos reais sobre…

1 TRANSPORTE *** O Sistema de Transportes é um dos parâmetros que diferencia um país desenvolvido de um em desenvolvimento. Os Modais de Transporte •Aquaviário (Rios, Lagos e Mares); •Ferroviário; •Rodoviário; •Aeroviário; •Dutoviário; Matriz de Transportes (Brasil) •Aeroviário - 0,31% •Dutoviário - 4,5% •Aquaviário - 14% •Ferroviário - 19% •Rodoviário - 62% Política de Fretes •Tarifas Relacionadas ao Volume; •Tarifas Relacionadas a Distância; •Tarifas Relacionadas a Demanda;…

Comércio de Portugal, da França e da Espanha. O Código Civil Brasileiro, lei n. 10.406, de janeiro de 2002, dispõe nos artigos 966 a 1.195 a teoria da empresa, tomando o caráter subjetivista do Direito Comercial, não se tendo mais a figura do comerciante e sim a do empresário. Segundo ele, é considerado empresário “aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços”. O código civil brasileiro regulou as atividades do…

Contratual de Sustentabilidade e P&O Normas e Procedimentos de Segurança, Saúde, Meio Ambiente, Responsabilidade Social e P&O (RH) para Contratação de Serviços pela Unidade Macaé REQUISITOS CONTRATUAIS DE P&O E SUSTENTABILIDADE ANEXO Nº ___ DO CONTRATO Nº_________ EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS DE RECURSOS HUMANOS (P&O), SEGURANÇA DO TRABALHO, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ODEBRECHT AMBIENTAL Página 1 de 24 Anexo Contratual…

FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem como garantia a fiança prestada por Luiz. Ocorre que o valor do aluguel nunca foi reajustado, em virtude de os contratantes não conseguirem…

paciente é encaminhado ao serviço de referência”, explica o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira. “2014 será o ano da saúde em Caruaru”, cravou o prefeito do município, José Queiroz. Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas…

------------------------------------------------------------------------- 25 3.2 – DIREITOS HUMANOS E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE ----------------------------------------- 26 3.3 – BOAS PRÁTICAS ---------------------------------------------------------------------------------------- 27 4 – CONTRATO DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------- 28 4.1 – REGIME DE FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS ----------------------------------------------------- 33…

delineia as diretrizes da profissão do advogado, disciplinando os seus direitos e deveres. DA PRÁTICA DE ADVOCACIA Em regra somente o advogado pode postular em juízo e efetuar atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas; nos atos e contratos constitutivos por pessoas jurídicas, obrigatório se faz também a presença de um advogado, sob pena de nulidade, caso não sejam visados por este profissional. Existem, porém, algumas exceções em que não há necessidade de um…