Responsabilidade Civil 8

-----------------------------------------------------------6 3.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS ---------------------------------------------------------6 3.2. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ----------------------------------------------------------6 3.3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS -------------------------------------------------------6 3.4. EXTINÇÃO DA SOCIEDADE ----------------------------------------------------------------6 3.5. LEGISLAÇÃO APLICADA…

atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil reconhece a existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente. PALAVRAS-CHAVE: Sociedade Comum. Sociedade em Conta de Participação. Responsabilidade. Atividade. Empresa. RÉSUMÉ : Célèbrent contrat de société les personnes qui réciproquement s'obligent à contribuer, avec des biens ou des…

217 NOVIDADES NO CAMPO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL: A DENUNCIAÇÃO DA LIDE “PER SALTUM” (AÇÃO DIRETA) E O CHAMAMENTO AO PROCESSO DA SEGURADORA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Humberto Theodoro Júnior Professor Titular da Faculdade de direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia de Direito de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito…

Responsabilidade civil do empregador - Acidente de trabalho Marco Junio Gonçalves da Silva Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É feito um amplo estudo das várias teorias que dispõem sobre o dever de indenizar. Como tal tema é de grande importância na atualidade, visto que as relações de trabalho são uma das mais corriqueiras nos dias atuais, não poderia deixar

FACULDADE ARNALDO Curso de Bacharelado em Direito DALILA OLIVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Belo Horizonte 2012 DALILA OLIVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Projeto de pesquisa apresentado pela aluna Dalila Oliveira ao professor Julio Grossi da disciplina de Monografia I do curso de Direito da Faculdade Arnaldo, como requisito parcial para obtenção

Sumário INTRODUÇÃO 2 RESPONSABILIDADES 3 DIRETAS E INDIRETAS 3 RESPONSABILIDADES DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES 3 RESPONSABILIDADES DE TUTORES E CURADORES 4 RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR E ASSEMELHADO 5 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 5 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 8 INTRODUÇÃO No tema responsabilidade civil por ato de terceiro podemos observar que os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente…

Responsabilidade civil do empregador - Acidente de trabalho Marco Junio Gonçalves da Silva Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É feito um amplo estudo das várias teorias que dispõem sobre o dever de indenizar. Como tal tema é de grande importância na atualidade, visto que as relações de trabalho são uma das mais corriqueiras nos dias atuais,…

ARAPIRACA Disciplina: Prática de Trabalho de Conclusão de Curso Prof. Márcio Rocha Aluna: Thamyres Pinto Lins Período: 8° Tema Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Delimitação do tema Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo, na ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Problematização A respeito da responsabilidade civil por abandono afetivo há um aspecto importante a ser considerado é a condenação do genitor ou da genitora, a pagar…

Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4. Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor: Serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e…

Corretor de Seguros.................................... 8 3.4 Responsabilidades do segurado.................................. 9 3.5 Dos direitos básicos do consumidor............................................................. 9 3.6 Da possibilidade de validade do pagamento ao segurado............................................................... 11 3.7 Sobre eventual pagamento solidário da indenização do corretor de seguros pela responsabilidade civil............ 12 3.8…