Responsabilidade Civil 8

Raimundo Lemos Ronilson Pereira Ticiana Ramos A Responsabilidade Civil objetiva São Luís 2010 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Pressupostos da responsabilidade civil 2 3. Evolução da responsabilidade objetiva 3 4. Teorias 4 5. Teoria do risco 4 6. Risco 5 6.1 Risco-proveito 6 6.2 Risco profissional 7 6.3 Risco excepcional 7 6.4 Risco criado 7 6.5 Risco integral 8 7. Doutrina da Garantia 8 8. Responsabilidade civil da Administração Pública 9 …

direito das obrigações quanto a sua natureza, relatividade, transitoriedade e patrimonialidade? 6. Cite os elementos subjetivos e objetivos do direito das obrigações? 7. Analise os Código Civis de 1916 e 2002 e compare a posição do direito das obrigações nestes ordenamentos e os motivos destes posicionamentos? 8. O que se significa a unificação do direito obrigacional? 9. Diferencie os Direitos Reais dos Direitos Obrigacionais no tocante ao vínculo jurídico dos elementos sujeito…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADA CELER FACULDADES LTDA CURSO DE DIREITO Bacharelado RESPONSABILIDADE CIVIL XAXIM, MAIO DE 2014 1 MARINA CAVALHEIRO DA SILVA JUNG RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação da Prof.ª Daniela Menengoti Ribeiro, do Componente Curricular de Produção Científica. XAXIM, MAIO DE 2014 2 À meus pais, minha família e amigos, pelo estimulo, dedicação e carinho, que sempre me…

DIREITO CIVIL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO Augusto Vinícius Fonseca e Silva RESUMO Trata da responsabilidade civil do Estado por seus atos omissos com base na Constituição Federal de 1988, art. 37, § 6º, e no Código Civil de 2002, art. 43. Analisa a controvérsia sobre a natureza da responsabilidade estatal, se objetiva ou subjetiva, bem como expõe as divergências na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Propõe a interpretação…

obrigação e responsabilidade. 2 - Existem diferenças entre ato ilícito, dano e responsabilidade? 3 - Quais os princípios gerais aplicáveis a responsabilidade civil? 4 - Como distinguir responsabilidade civil da responsabilidade penal? Existe algums relação entre elas? 5 - Quais as funções da Responsabilidade civil? 6 - Em que consiste o abuso de direito? Quais os requisitos para sua configuração? 7 - Quais as espécies de responsabilidade civil? Como identificá-las e qual a…

ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE CIVIL E ABUSO DE DIREITO Tatiana dos Santos Majewski¹ Resumo O presente artigo tem como objetivo, abordar de maneira clara e concisa os temas responsabilidade civil e abuso pelo direito, que hoje é um dos assuntos mais importantes do Direito contemporâneo. O trabalho irá estudar de maneira mais especificada o ato ilícito no âmbito civil, as espécies de responsabilidade, a diferenciação entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva e seu…

UNIP – Universidade Paulista ICJ – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Responsabilidade Civil em decorrência de contágio de doenças sexualmente transmissíveis Manaus 2013 UNIP – Universidade Paulista ICJ – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Equipe: Jéssica Thaís Barbosa da Silva Turma: DR4E34 RA: B40959-2 João Antônio Araujo de Moraes Turma: DR3C34 RA: B52CEE-3 Luiz Guilherme da Silva Morais Turma: DR4E34 RA: B499DE-H Melissa

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA CURSO DE DIREITO PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Projeto de monografia apresentado na disciplina de…

PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO 1. O clássico Direito Penal é um instrumento…

às vezes um pouco incomoda. 5. Sim. 6. ESFORÇO VISUAL RESPONSABILIDADES POR ERROS Trabalho que apresenta uma gravidade maior de erros, podendo ocasionar prejuízos. 7. RESPONSABILIDADE POR USO DE EQUIPAMENTOS Trabalho que exige muita cautela para evitar danos elevados, responsável por equipamentos que estiverem em sua posse na ocasião do exercício de suas atividades. 8. RESPONSABILIDADE POR MATERIAIS Sim. 9. RESPONSABILIDADE POR SUBORDINADOS De 1 a 2 subordinados. 10.…