Respondendo A Consulta Formulada Por Contribuinte A Rece

finalística através do direito (desjuridificação através da deslegalização); (2) acolhimento de regras extralegais e de equivalentes funcionais do direito, como, por ex., a "concertação de interesses", a governação através de "persuasões" e de "consultas", a recepção de "códigos de ética", a adesão a "recomendações" e "normas técnicas"; (3) direcção ou autodirecção situa-tiva através de um direito reflexivo que fixe as regras do jogo aos "actores"sociais, sem impor autoritariamente…

aproxima-se da ideia da empresa, por dar importância ao conjunto de atos, isto é, à atividade, ao invés de voltar suas atenções para um ato isoladamente. Tendo em vista a dificuldade da apreensão da ideia abrangida pelos atos de comércio, foram formuladas diversas classificações com finalidades didáticas. Não sendo mais simples que a formulação de uma definição, a classificação de atos de comércio não obteve uma uniformidade na doutrina. Dentre todas as classificações, há que se atentar…

revela toda uma concepção coisista e mercadológica do que seja cultura. Temerosos demais para tentarem atinar por si com o certo e o errado, encontram alívio e proteção no sentimento de estar em dia com a opinião mundial, ou com o que tal lhes pa8 rece . Isto poupa-os de um esforço angustiante, reduzindo a atividade da inteligência a uma operação de aritmética elementar, dedicada a buscar, em vez da ordem das razões, a mera soma das opiniões. Foi assim que, de cópia em carbono da…

Tribunais dos Estados e mais as revistas setorizadas de acordo com cada campo jurídico. Toda essa jurisprudência está atualmente informatizada, pelas editoras e pelos tribunais do país, dispensando-se, na maioria das vezes, a outrora cansa­ tiva consulta a repertórios impressos, bastando o acesso à rede de computadores. Essa informação é importante para aquele que se inicia no trato das primeiras li­ nhas jurídicas, pois não há estudo do Direito, não há doutrinador completo, não há…

Gostaríamos de o encorajar a, continuamente, complementar o Manual com exemplos e histórias, questões e experiências do seu próprio contexto local e agradecemos os seus comentários. Com este propósito, o ETC criou, na sua página de internet, uma secção para rece- ber comentários e sugestões e onde estão disponíveis as versões nas várias línguas. Também elaborámos apresentações em powerpoint, para todos os módulos, que podem ser descarregadas da nossa página de internet. Além disso,…

judaísmo farisaico (no lado positivo). Ambos os lados são provas que sua aceitação do cristianismo não podia ser absolutamente delineada pela influência ou instrução cristã (humana).7Só uma revelação divina podia fazer isso. 2. Depois da Conversão — Sem Consulta Humana (1.15-24) a) Paulo na Arábia e Damasco (1.15-17). Quando Paulo nasceu, Deus o escolheu para pregar aos gentios. Quando Deus o chamou pela revelação de seu Filho, Paulo não visitou os apóstolos em Jerusalém, mas foi para a…

bientais. Os ciclos da água, das rochas, das montanhas e dos de vista geológico, permite compreender a importância e continentes são alguns desses ciclos. A própria evolução magnitude dos processos geológicos envolvidos: trata-se da vida, tal como formulada por Darwin, Wallace e outros da formação da bacia sedimentar do Pantanal (Fig. 1). biólogos evolucionistas, encaixa-se em – e depende de Sondagens da Petrobras realizadas em diferentes partes da – uma visão de história da Terra…