Respeito Do Contrato De Trabalho Assinale A Opção Correta

1 . No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta A O conceito de consumidor restringe-se às pessoas físicas que adquirem produtos como destinatárias finais da comercialização de bens no mercado de consumo. B O conceito de fornecedor envolve o fabricante, o construtor, o produtor, o importador e o comerciante, os quais responderão solidariamente sempre que ocorrer dano indenizável ao consumidor. C O conceito de produto é definido como o

concessão: Trabalhado= salário; Indenizado- indenização. Cabimento Art. 479, 480 e 481, sendo este ultimo cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. Regra: Não cabe o aviso prévio justamente por se saber qnd termina o contrato de trabalho. Prazo mínimo: aviso prévio proporcional (lei 12.506/11 )- Mínimo de 30 dias a cada 12 meses trabalhado. Depois cada ano conta 3 dias de aviso caso não cumpra,podendo ter o Maximo de 90 dias. Aviso prévio e estabilidade (sum…

danos causados por terceiro ou do valor da desapropriação no ônus do usufruto. GABARITO: C 2 (TJ_DF_2006) 3 36. Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I – Verifica o constituto possessório, modo derivado de aquisição da posse, quando alguém, possuindo um bem na qualidade de proprietário o aliena, mas, por força de cláusula do contrato de venda, continua possuindo-o em nome do adquirente. II - Não é possível usucapião de direito pessoal, pois, dado que o…

DE RORAIMA Concurso Público (Aplicação: 4/11/2001) Cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO Nas questões de 1 a 40, marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Na Folha de Respostas, a indicação do campo SR é facultativa e não contará para efeito de avaliação; servirá somente para caracterizar que o candidato desconhece a resposta correta. Use a Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. LÍNGUA PORTUGUESA Texto LP-I…

somente podendo ser despedidos por motivo de falta grave, regularmente comprovada através de processo sindical; (D) a estabilidade advinda no curso do aviso prévio beneficia o obreiro pré-avisado, protegendo-o da rescisão e estendendo a duração do contrato, conforme entendimento predominante do TST; (E) todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, possuem estabilidade, desde o registro da candidatura até 01 (um) ano após o final do mandato. 02) Em relação à estabilidade ou…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL UNIP Módulo I 1 - Assinale a alternativa correta: A Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos. B O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado. C O direito é termo plurívoco, com várias acepções. D Todas as alternativas estão corretas. Justificativa: A alternativa C é a correta porque o conceito da palavra Direito é realmente plurívoco, podendo ter diversos significados, tais como:…

estão representadas pelos seus respectivos números. Preencha, FORTEMENTE, com caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta), toda a área correspondente à opção de sua escolha, sem ultrapassar as bordas. 7. Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 8. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o…

fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura. 2ª) (OAB/RJ – 32º EXAME) Assinale a opção incorreta: a) Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação e o vestuário concedidos in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. b) O adicional de insalubridade fixado pela legislação trabalhista…

informações relativas aos contratos futuros de câmbio, que passaram a ser mais amplamente aceitos do que no memorando anterior. O FMI entendeu que, na situação atual, _________, o nível de reservas estabelecido anteriormente não poderia ser mantido. Por outro lado, o Fundo reconhece que o Banco Central tem de intervir no mercado de câmbio, em caráter excepcional, para conter a alta do dólar que afeta os preços internos. (O Estado de S. Paulo, 22/6/2002) 01) Assinale a opção que…

para licitação. 3. Contratos e aditivos. 4 Princípios de planejamento e de orçamento público. VII REFORMA E REVITALIZAÇÃO : 1. Vistoria de obras. 2. Projeto, orçamento e cronograma de reformas. 3 Patrimônio histórico. VIII ACESSIBILIDADE: 1 Soluções arquitetônicas para acessibilidade de edifícios de uso público e coletivo. 2 Conceito de desenho universal. 3 Marco regulatório e NBR 9050. 92. IX ERGONOMIA: 1 A Norma Regulamentadora 17 e a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. 2 As…