Resolveram Permutar Os Respectivos Imóveis

sentença normativa, a existência de “comum acordo”. Vale dizer, o dissídio coletivo somente pode iniciar-se nos casos em que a Justiça do Trabalho for provocada por ambos os polos da relação conflituosa: empregados (necessariamente pelo sindicato respectivo) e empregador(es). Ressalvou-se apenas a hipótese de “greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público”, quando o Ministério Público pode ajuizar o dissídio coletivo (art. 114, §3o da Constituição).…

especial”. 4 Este artigo tem relação direta com duas disposições estatutárias: a) o art. 40, do ECA, que prevê a aplicação da adoção estatutária em se tratando de jovens entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade que à época do pedido respectivo já se encontravam sob a guarda ou tutela dos adotantes (ou melhor, que ao completarem 18 anos de idade se encontravam sob a guarda ou tutela dos pretendentes à adoção, vez que aquelas se extinguem pleno jure com o advento da…

sentença normativa, a existência de “comum acordo”. Vale dizer, o dissídio coletivo somente pode iniciar-se nos casos em que a Justiça do Trabalho for provocada por ambos os polos da relação conflituosa: empregados (necessariamente pelo sindicato respectivo) e empregador(es). Ressalvou-se apenas a hipótese de “greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público”, quando o Ministério Público pode ajuizar o dissídio coletivo (art. 114, §3o da Constituição).…

de solução de controvérsias, bem como diversos tópicos relacionados à tributação internacional. Acredito que o livro seja particularmente útil para os cursos de graduação de diversas áreas, os quais possuem a matéria Comércio Internacional nos respectivos currículos, como Administração, Economia, Direito, Relações Internacionais e, obviamente, Comércio Exterior. O profissional da área aduaneira também poderá encontrar, ao longo dos capítulos, informações importantes e atualizadas para o…

sentença normativa, a existência de “comum acordo”. Vale dizer, o dissídio coletivo somente pode iniciar-se nos casos em que a Justiça do Trabalho for provocada por ambos os polos da relação conflituosa: empregados (necessariamente pelo sindicato respectivo) e empregador(es). Ressalvou-se apenas a hipótese de “greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público”, quando o Ministério Público pode ajuizar o dissídio coletivo (art. 114, §3o da Constituição).…

sentença normativa, a existência de “comum acordo”. Vale dizer, o dissídio coletivo somente pode iniciar-se nos casos em que a Justiça do Trabalho for provocada por ambos os polos da relação conflituosa: empregados (necessariamente pelo sindicato respectivo) e empregador(es). Ressalvou-se apenas a hipótese de “greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público”, quando o Ministério Público pode ajuizar o dissídio coletivo (art. 114, §3o da Constituição).…

abordagens mais criativas para os problemas contemporâneos da comunidade; 9. Mudança interna - O P oliciamento Comunitário exige uma abordagem plenamente integrada, envolvendo toda a organização. É fundamental a reciclagem de seus cursos e respectivos currículos, bem como de todos os seus quadros de pessoal. É uma mudança que se projeta para 10 ou 15 anos; 10. Construção do Futuro - Deve-se oferecer à comunidade um serviço policial descentralizado e personalizado, com endereço…

Este artigo tem relação direta com duas disposições estatutárias: a) o disposto no art. 40, do ECA, que prevê a aplicação da adoção estatutária em se tratando de jovens entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade que à época do pedido respectivo já se encontravam sob a guarda ou tutela dos adotantes (ou melhor, que ao completarem 18 anos de idade se encontravam sob a guarda ou tutela dos pretendentes à adoção, vez que aquelas se extinguem pleno jure com o advento da…

1800 (D) 70. Após vender um imóvel, um senhor dividiu totalmente a quantia que recebeu em pagamento entre sua esposa, seus 2 filhos e uma antiga empregada da família. A divisão foi feita do seguinte modo: • A filha e o filho receberam a metade do total na razão de 4 para 3, respectivamente. • Sua esposa recebeu o dobro do valor recebido pelo filho. • A empregada recebeu R$ 5.000,00. Com base nessas informações, a quantia total recebida pela venda do imóvel foi: a) R$ 55.000,00…

do magistério no século XIX. Idéias de educação promovidas por uma Instituição católica fortemente ligada aos Bispos (Igreja) e financiada Essas datas (1745-1764 para D. Frei Manuel Cruz e 1843-1875 para D. Viçoso) são as datas da indicação dos respectivos bispos para o governo da Diocese de Mariana e não os períodos efetivos, nos quais assumiram o governo. 2 Regra das Porcionistas será o nome reduzido para Regras dos Exercícios Cotidianas de Nossas Porcionistas. A autoria deste…