Resolução Rdc 306 De 07 De Dezembro 2004

limitações deste manual ao abordar parcialmente a Legislação Sanitária. A consulta a esta legislação deve ser constante e insistentemente perseguida destacando-se aspectos estruturais e relativos à aprovação de projetos arquitetônicos previstos na Resolução RDC n. 50/2002, normas sanitárias relativas aos diferentes produtos º para saúde e medicamentos, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) entre outras.…

...................... 90 3.3.2 Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo ......... 99 3.4 RDC N°50 – Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde ......................................................................................... 100 3.4.1 RDC N°50: Capítulo 8: Condições de Segurança Contra Incêndio .............. 101 3.4.2 RDC N°307...................................................................................................…

Alessandra Lee Barbosa) 108 VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE, UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE (MONTEIRO, Danyelle Soraya) 117 METODOLOGIA PARA DIAGÓSTICO AMBIENTAL BASEADO NA ISO 14001:2004; UM ESTUDO DE CASO EM UMA CONSTRUTORA SITUADA EM RECIFE-PE (SANTOS, Daiany Silva; MORAIS, Maria Monize) 123 Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 9 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e…

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VOLUME 7 Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar Versão Janeiro/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR Versão Jan/10 - Rev. 07 – Fev/10 VOLUME 7 INSTRUÇÕES GERAIS ......................................................................................................02 INSTRUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS ESPECÍFICAS ..........................................................06 CAPÍTULO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Objeto da Prestação dos Serviços

típica de Mata Atlântica. A fauna e flora da região são riquíssimas e guardam espécies em extinção. Paraty tem três distritos: Paraty, Parati-Mirim e Tarituba, com uma população flutuante de aproximadamente 100.000 hab. na alta temporada que é de dezembro a março ou de 50.000 hab. nos feriados nacionais e festas locais (informações dadas pela prefeitura de Paraty). E sua densidade demográfica é de 22,49 hab. por km². Considerando o crescente fluxo de turistas, sendo que cada cidadão…

Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 3º Secretário Senador CIRO NOGUEIRA 4º Secretário Art. 1o A Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2o ....................................................................................…

licitação; a discussão quanto à necessidade de licitação para celebração de convênios; as regras especiais aplicáveis aos consórcios públicos, às concessionárias de serviços públicos e ao Terceiro Setor; o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). No capítulo 3, os contratos administrativos são objeto de análise detalhada, permitindo a compreensão dos seus conceitos, características e regime jurídico. Por fim, o capítulo 4 destaca temas especiais relacionados aos…

pelo decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994. A intensa habilitação de municípios e Estados gerou um expressivo aumento das transferências diretas de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estaduais, fazendo com que em dezembro de 2002, a maior parte dos recursos da assistência já fosse transferida nessa modalidade, em contraposição à predominância de pagamento federal direto aos prestadores de serviços. 4.7 – LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SUS * CONSTITUIÇÃO…

a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção. Este mapa deve ser elaborado de acordo com o anexo IV, da NR-5, do MTE, regulamentado pela Portaria nº. 25, de 29 de dezembro de 1994 (17) e ser fixado no local de trabalho para conhecimento dos riscos envolvidos. Dentro de um programa institucional de biossegurança a sinalização é uma das primeiras ações a serem desenvolvidas pelos profissionais…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FIGURA 11 - GEOMEMBRANA DE PEAD Fonte: Acervo SMA, 2010. FIGURA 12 - DRENO DE GÁS. Fonte: Fernando A. Wolmer / CETESB, 2009. FIGURA 13 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ATERRO SANITÁRIO. Fonte: Acervo CPLA/SMA, 2004. 37 38 CADERNO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESÍDUOS SÓLIDOS Para pequenas quantidades de resíduos, a utilização de tratores de esteiras, equipamento indispensável à construção dos aterros convencionais e em trincheiras,…