Resolução Nº 425

Regra de três simples Média aritmética simples Equação do 1.º e 2º grau. Sistema de equações do 1.º grau Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Exercícios 098 114 115 123 125 127 127 147 152 160 178 DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo e o Regime Jurídico-Administrativo: as funções do Estado: As funções 189 do Estado A…

ser dado baixa caso o contratante não venha pagar o profissional. Para se dar baixa o profissional tem que se encaminhar ao CREA mais próximo e pedir a baixa da ART. 6- Quais os valores das taxas cobradas pela emissão da ART? Através da Resolução Nº 497, de 25 de Agosto de 2006, o confea da os valores das taxas da emissão da ART cobrada através do valor do contrato/obra, conforme a tabela abaixo; |NÚMERO DE ORDEM |VALOR DO CONTRATO/OBRA (R$) |VALOR

constituindo serviço público federal, o Conselho foi instituído de acordo com o Decreto Federal nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, mantido pelo Decreto-Lei nº 8.620, de 10 de janeiro de 1946, e pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para exercer papel institucional de primeira e segunda instâncias no âmbito de sua jurisdição. Teve sua organização regulamentada, primeiramente, pela Resolução nº 2, de 23 de abril de 1934, com a denominação de 5ª Região, compreendendo os estados…

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG OTÁVIO, solteiro, professor, residente e domiciliado na Rua das Cascatas, nº 425 do Bairro Felicidade, por seu procurador que esta subscreve, nos autos da ação, de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília, casada, autônoma, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, nº 23, Bairro Costa Sul, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. __, com…

entendendo a finalidade do documento e seu fluxo e disposição dentro do sistema construtivo. 1. ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA A ART foi instituída por força da Lei nº. 6.496/77, e regulamentada pela Resolução nº 425/98, do CONFEA. Este documento é um instrumento formal por qual o Engenheiro, Arquiteto, Agrônomo, Geólogo, Meteorologista, Geógrafo, Tecnólogos e os Técnicos de 2º Grau registram os seus contratos…

Pública tem prazo em dobro. Litisconsórcio não aplica o art. 191 CPC, incompatibilidade com o princípio da celeridade processual inerente ao processo do trabalho. OJ da SDI-I nº 310. Representação das Partes 791 CLT- os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente na Justiça do Trabalho, sem advogado na VT e no TRT. S 425 não aplicável para ação rescisória, ação cautelar, mandado de segurança e os recursos de competência do TST e STF. Obs: S 383 não admite procuração…

postulatória – 791 e 839 CLT (que atinge os dois polos da relação Ausência de limitação quanto ao momento em que se aplica – súmula 425 TST Ainda vigora? 1ª discussão – art. 133 CF88 Afastada revogação com súmula 122 TST 2ª discussão – art. 1º Lei 8906/94 (OAB) Afastada pelo STF – adin 1127-8 (suspendeu art 1) 3ª discussão – até onde se aplica Restrição com a súmula 425 TST OBS: honorários sucumbênciais se aplica na Súmula 219 TST + art. 14/16 lei 5584/70 Requisitos (parte…

N° 07 – PETIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ _________DA (especificar a vara) VARA __________ DA ______________(COMARCA, CIRCUNSCRIÇÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA), (especificar Cidade e Estado) Processo nº.: Ação: Autor/Requerente: Réu/Requerido: Perito: ................................................., perito-contador (a), habilitado (a) nos termos do art. 145 do Código de Processo Civil, conforme certidão do…

– Uma gleba1 de terreno foi medida no desenho com uma regra comum graduada em centímetros, resultando em uma área de 500cm². Sabendo-se que o desenho está na escala de 1:250, seu valor real, em m², é de A) 500 B) 1.250 C) 2.500 D) 3125 E) 6.250 Resolução Primeiro conceito que precisamos ter domínio, quando falamos em projetos (vejam que o enunciado diz: “no desenho”): O que é ESCALA? Sabemos que existe o verbo ‘escalar’. Mas não é este o conceito técnico que escala tem na área da…

FEDERAL DO CEARá : DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA LUCENA EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) SOBRE VALOR DA NOTA FISCAL. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. RESP 1112467/DF. SÚMULA 425 DO STJ. 1. Trata-se de apelação e remessa obrigatória, tida por interposta, de sentença que julgou procedente o pedido formulado por pessoa jurídica cujo objeto social é a prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica,…