Resolução Do Conama

sendo admitido o lançamento de cargas poluidoras acima deste limite. Exercício Eutrofização A Legislaçao CONAMA 357/2005 CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUAS DOCES, SALINAS E SALOBRAS DO TERRITÓRIO NACIONAL RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357 17/03/2005 Define classes de acordo com os usos da água e define qualidade da água mínima para cada uso “ÁGUAS DOCES” (Artigo 4° CONAMA 357/05) I - Classe Especial - águas destinadas: a) ao abastecimento para o consumo humano, com…

das águas doces, porém deve-se destacar que esses padrões somente abrangeram aqueles apropriados para o uso humano (potabilidade) e não aqueles necessários para a preservação da vida aquática. Entretanto, hoje em dia, desde a publicação da Resolução CONAMA n.º 20/1986, os padrões contemplam ambos os usos mencionados, especialmente o de proteção de comunidades aquáticas. Portanto, é notório que as comunidades de organismos aquáticos permaneceram, por um lapso de 10 anos, tão…

GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS – Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 358 de 2005 RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 Publicada no DOU no 84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, páginas 63-65 Correlações: · Revoga as disposições da Resolução no 5/93, que tratam dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde, para os serviços abrangidos no art. 1o desta Resolução. · Revoga a Resolução no 283/01 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços…

definiç Plano Nacional de Contingência para Acidentes de Poluição por Óleo – PNC. Poluiç 1 9 Participação nos Grupos de Trabalho das Câmaras Participaç Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente – A! CONAM Ver livro CONAMA Revisão da Resolução 020/86 - Classificação de Águas; Resoluç Classificaç APP Mineração; Mineraç Sísmica Indutiva; Padrão de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas; atmosfé Critérios para seleção de regiões para o recebimento…

GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS – Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 313 de 2002 RESOLUÇÃO CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 Publicada no DOU no 226, de 22 de novembro de 2002, Seção 1, páginas 85-91 Correlações: · Revoga a Resolução no 6/88 Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso de suas competências atribuídas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto …

que serão gerados por uma construção, desde o início, demolição, até o término, limpeza e entrega. Assim com um plano de gerenciamento e gestão de resíduos sólidos no canteiro de obra. Seguindo as diretrizes legais, observando as normas vigentes “CONAMA”, “Gerenciamento de resíduos: é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidade, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento

Ambientais nos empreendimentos de aproveitamento dos recursos minerais estão explicitados em duas resoluções do CONAMA – Conselho Nacional de Meio-Ambiente. A Resolução CONAMA no 09/90 trata do licenciamento ambiental das áreas sob o Regime de Autorização e Concessão. Por sua vez, o Regime de Licenciamento é abordado na Resolução CONAMA no 10/90. Para os outros regimes não existem resoluções CONAMA específicas, sendo assunto tratado através de portarias e instruções normativas no…

RESOLUÇÕES CONAMA: Sobre a Construção Civil Trabalho apresentado à disciplina de Impacto Ambiental curso de Engenharia Civil do CEULP/ULBRA, como complemento de nota G1. Palmas, 2014. SUMÁRIO 1. CONAMA 3 2. Identificação da Resolução 3 3. Tipologia dos resíduos da construção 3 4. Algumas diretrizes da Resolução nº 307/2002 4 5. Conclusão 4 6. Referências 5 1. CONAMA O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e

RESOLUÇÃO CONAMA 252 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 Limites para ruídos O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Considerando que o ruído excessivo causa prejuízo à saúde física e mental, afetando particularmente a audição; Considerando a necessidade…

QUALIDADE DA ÁGUA RESOLUÇÃO CONAMA nº 274 de 2000 RESOLUÇÃO CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000 Publicada no DOU no 18, de 25 de janeiro de 2001, Seção 1, páginas 70-71 Correlações: · Revoga os artigos 26 a 34 da Resolução no 20/86 (revogada pela Resolução no 357/05) Define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo…