Resenha Teoria Geral Das Obrigações Maria Helena Diniz

meta do amor universal e indiferentemente atribuído ao próximo. Eis uma grande meta: a alteridade com o despertar da consciência para a arte de contemplação do belo: a felicidade. Por fim, em verdadeira harmonia de interesses, tem-se a vontade geral manifesta, em cada indivíduo, como um ato puro do entendimento que raciocina no silêncio das paixões. I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DIR - 7105 – DIREITO ECONÕMICO p/Curso de Ciências Econômicas e DIR - 5925 – DIREITO ECONÔMICO…

- NATUREZA JURÍDICA 33 NOME CIVIL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE 33 EXISTÊNCIA DO DIREITO AO NOME 36 TEORIAS CONTRÁRIAS AO DIREITO AO NOME 38 I - A teoria negativista de Savigny 38 II - A teoria negativista de Ihering 39 III - A teoria da polícia civil ou a teoria negativista de Planiol 40 IV - A teoria negativista de Beviláqua 41 V - A teoria de defesa e função do nome de Vivante e Sraffa 41 CAPÍTULO VI – CARACTERES DO DIREITO AO NOME 43 I -

INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 4 2. OBJETIVOS ......................................................................................................... 5 2.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................ 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................... 5 3. JUSTIFICATIVA…

analisar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do art. 28 e § 5º da Lei 8.078/91 – O Código de Defesa do Consumidor. A questão que se apresenta neste contexto é que, em função do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades, por terem personalidade jurídica distinta da de seus sócios ou acionistas, podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra credores ou mesmo abuso de direito. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva estudar a…

destaque nos ordenamentos jurídicos em geral. Na célebre frase atribuída a Protágoras, “o homem é a medida de todas as coisas”, e como corolário as legislações sempre tem por escopo a proteção humana. No entanto, o presente trabalho pretendeu lançar novas luzes aos destinatários dos “Direitos Fundamentais”, com a provocativa inclusão de seres não humanos, ou pós-humanos. Para tanto, foi-se utilizado o método dedutivo, partindo-se das premissas gerais da aplicação dos…

RESPONSABILIDADE CIVIL (EXTRACONTRATUAL) DO ESTADO – CONCEITO, EVOLUÇÃO E TEORIAS” AUTOR: WAGNER RAGO DA COSTA Brasília/DF, 15 de Abril de 2011 A RESPONSABILIDADE CIVIL (EXTRACONTRATUAL) DO ESTADO: CONCEITO, EVOLUÇÃO E TEORIAS Sumário: Introdução. 1. Conceito de responsabilidade civil (extracontratual) do Estado. 2. Evolução histórica da responsabilidade extracontratual do Estado no Direito brasileiro. 3. Teorias da responsabilidade civil do Estado. 4.…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

ÍNDICE UNIDADE I................................................................................................................................2 1. Elementos de Teoria Geral do Direito....................................................................................2 1.1. Noção Elementar de Direito ............................................................................................3 1.1.1. Conceito e Etimologia .........................................................................

Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ZIPPELIUS, Reinhold.Teoria geral do estado.3.ed.Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTOTELES. Ética a Nicomanos.4.ed. Brasilia:UNB,2001. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das…

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: NORMA GERAL E ABSTRATA Sumário: 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica determinada pelo fato descrito no seu antecedente. 3.1.1 Responsabilidade tributária sancionatória. 3.1.2 Responsabilidade tributária por interesse ou necessidade. 3.2 Repercussão jurídica. 3.2.1 Modalidades de repercussão jurídica. 3.3. Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos…