Resenha Sobre Violação De Direitos

UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIDADANIA NO BRASIL – O LONGO CAMINHO JOSÉ MURILO DE CARVALHO RESENHA CAPÍTULO III – PASSO ATRÁS, PASSO ADIANTE (1964 – 1985) RAYZA MIRELLE FRANCELINO NICÁCIO NITERÓI 2013 Sumário Capítulo III – PASSO ATRÁS, PASSO ADIANTE (1964– 1985) Para José Murilo, o regime militar se divide em 3 momentos, o primeiro de 1964…

Resumo de Direito Internacional Público II CARTA DA ONU 1. Teorias adotadas na Carta a) Irenismo b) Concepção belicista da história e do direito c) Doutrina da guerra justa 2. Natureza-jurídica da Carta a) Tratado de Segurança Coletiva b) Tratado-constituição 3. Membros a) Originários b) Aderentes 4. Órgãos a) Principais b) Subsidiários 5. Assembleia Geral das Nações Unidas a) Competência b) Força Normativa c)…

ALMEIDA, Rosa Maria Martins; GOMES, Cema Cardona. Artigo: Psicopatia em homens e mulheres. Disponível em: < http://seer.psicologia.ufrj.br/index.php/abp/article/view/582/383 >. Acesso em: . RESENHA O presente trabalho visa demonstrar as principais características do psicopata, o modo como ele se relaciona com o mundo e as diferenças existentes entre homens e mulheres. Bem como, demonstrar a importância de se diagnosticar um psicopata. Pouco se sabe a respeito das causas da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO - UNIFEMM DISCIPLINA: Direito Civil I PROFESSOR: Carlos Eduardo RESENHA CRÍTICA 1- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2003. 559 p. Sérgio Cavalieri Filho é um jurista brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO Márcia Figueira Marques da Silva Resenha crítica da obra Ações Afirmativas e o Combate ao Racismo nas Américas Rio de janeiro 2013 INTRODUÇÃO A história do racismo no Brasil começa com a chegada dos negros no país, desde então o tratamento para eles já foi algo desumano. Os negros foram trazidos com o objetivo para serem escravos da corte. Devido a sua força e resistência os navios negreiros

Buscar Buscar Artigos Clipping Decisões Resenhas A opção pelo lucro presumido pelas empresas de securitização de ativos empresariais Artigos 15 de outubro de 2014 O presente artigo pretende demonstrar, com o devido respeito, o equívoco no entendimento encampado pela Administração Tributária Federal no Parecer Normativo da RFB n. 05/2014 quanto à obrigatoriedade da adoção do regime de apuração do IR pelo lucro real, para as empresas securitizadoras de ativos…

estrutura do trabalho …………………………………………………………. 9 calendarização ………………………………………………………………… 10 Bibliografia …………………………………………………………………….. 11 Proteção de Testemunhas e Vítimas em Processo Penal, a Garantia dos Direitos Fundamentais Introdução O estudo que proponho desenvolver incide sobre as testemunhas e vítimas em Processo Penal.Estas, pela importância relevante do depoimento efetuado ou a efetuar em sede de inquérito ou em sede de audiência e julgamento, para a descoberta da…

ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA E OS MODOS DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POTESTATIVOS José Aparecido Alves Pinto Advogado e Contador. Mestrando em Direito do Estado pela UNIC-UNESP Franca. Professor de Direito Tributário no CESUR – Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. SUMÁRIO Introdução; 1. Classificação dos Direitos Subjetivos: 1.1. Direitos a uma Prestação - 1.2. Direitos Potestativos; 2. Modos de Exercício dos Direitos Potestativos; 3. Classificação das Ações de…

Responsabilidade Civil Resenha apresentado ao Centro Universitário Monsenhor Messias Matéria Direito civil Noções Gerais: O autor aborda o tema de acordo com o novo código civil e mostra que o mesmo apesar da responsabilidade ser subjetiva como regra optou pela responsabilidade objetiva e relata os avanços do novo código que se ajustou a evolução ocorrida na área da responsabilidade civil ao longo do século xx. A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não…

passivo necessariamente deve ser definido em lei (CTN, art. 97, III) porque o princípio da tipicidade tributária, visando à maior proteção de quem deve pagar o tributo, impõe que a lei defina todos os elementos da obrigação tributária para que não sobre espaço algum que possa ser preenchido pela administração. 2.1. Contribuinte Contribuinte é a pessoa, física ou…