Resenha Sobre Recuperação Judicial Na Falencia

de pesquisa;  tipos de coletas de dados;  fontes de informações;  normas técnicas para a elaboração de trabalhos científicos;  dicas para a redação do trabalho científico. São muitas as informações que irão dar suporte ao seu aprendizado sobre o nosso tema em estudo. Para melhor visualizá-las, serão divididas em 3 unidades:  Unidade 1  A Ciência e o Conhecimento - Metodologia Científica e suas aplicações. Nessa primeira unidade, abordaremos a importância do estudo…

substância Ayahuasca (“chá do santo Daime”). Dar-se-á alento ao pretendido trazendo à tona a situação jurídica da erva nos EUA, as condições antecessoras que ensejaram seu taxamento de ilícita, e mormente, com a reprodução das recentes reportagens sobre o assassinato do cartunista Glauco e filho. A ponte de aproximação dos questionamentos finais pavimenta-se com julgados, os quais tiveram como fator gerador do crime as drogas, ainda que indiretamente, e atenuantes, quaisquer situações…

DOS TRABALHOS ACADÊMICOS ________________________ 33 3.1.1 Elementos pré-textuais _________________________________________ 35 Nos casos omissos, não relatados na ABNT, recorreu-se a outras normas consagradas pelo uso e registradas na literatura sobre o assunto. 3.1.2 Elementos textuais ____________________________________________ 50 3.1.3 Elementos pós-textuais ________________________________________ 51 3.2 Artigos Científicos ______________________________________________ 52…

depreciação de bens adquiridos no mercado externo (art. 306 do RIR/99). 6. Quotas de Depreciação A quota de depreciação registrável na escrituração como custo ou despesa operacional será determinada mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o custo de aquisição dos bens depreciáveis. A quota anual de depreciação será ajustada proporcionalmente no caso de apuração com prazo de duração inferior a doze meses, e de bens acrescido ao ativo, ou nele baixado, no curso do…

2. A separação de Poderes 4.6.3. O voto direto, secreto, universal e periódico 4.6.4. Os direitos e garantias individuais 4.6.5. Direitos sociais e cláusula pétrea 4.6.6. Criação de novos direitos fundamentais 4.6.7. Direitos previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I - DIREITOS FUNDAMENTAIS – TÓPICOS DE TEORIA…

cujo fim seria o de apresentar o que de mais atual houvesse no plano da pesquisa e da produção científica. Vem daí que a revista tenha sido planejada com um caráter propositadamente multidisciplinar, reunindo, em todas as suas edições, artigos e resenhas de diferentes áreas. São Sebastião, outubro de 2012. Profª. Drª. Eliane de Alcântara Teixeira Diretora Revista Acadêmica, Ano 4, nºs 6-8 2012 – UNIBR, Faculdades São Sebastião 4 Sumário 1. Guerra dos Trinta Anos:…

- 2ª Vara de Família e Registro Civil ................................................................................................................................................... 698 Caruaru - Vara da Fazenda Pública, Acidente do Trabalho, Falência e Concordata ....................................................................................... 705 Caruaru - Vara Privativa do Tribunal do Júri…

tomada de posição. Por exemplo, é preciso entender como a tecnologia se normatiza por meio do seu “código”, no sentido antes explicitado, de estrutura normativa fundada na própria arquitetura técnica da tecnologia. De nada adianta o jurista debruçar-se sobre o problema da privacidade na internet se ele desconhece o significado normativo da criação de um protocolo como o P3P, que permite inserir, na própria infra-estrutura das comunicações online, comandos normativos de filtragem que…

medida gerou um grande debate no estado do Paraná, o que levou ao desenvolvimento desta pesquisa. Assim, o objetivo proposto para este estudo foi verificar os prováveis efeitos do piso mínimo regional sobre alguns indicadores de desempenho do mercado de trabalho paranaense, mais especificamente, sobre a taxa de atividade, a taxa de desemprego e o grau de formalização no mercado de trabalho no período de 2006 a setembro de 2007. Para tanto, buscou-se na literatura embasamento que…

de negócios é hostil aos que desejam empreender”. Muitas pessoas juntam suas poupanças - acumuladas a duras penas - ou mesmo suas verbas indenizatórias quando da exoneração de seus empregos e partem para uma aventura. Com pouca ou nenhuma avaliação sobre a viabilidade econômica do novo empreendimento, estas pessoas constituem um pequeno negócio que terá alta probabilidade de tombar frente às dificuldades do mercado, que são tantas. Aqueles que dependem exclusivamente da receita dos…