Resenha Sobre O Principio Da Boa Fé De Maria Helena Diniz

Guerra (in memorian), que só queria que um de seus filhos fosse para a faculdade. AGRADECIMENTOS Ao professor Dr. Otávio Soares Dulci, que me abriu as portas da Fafich. Ao professor Dr. Renarde Freire Nobre, com quem comecei a discutir sobre consumo. Ao professor Dr. Alexandre Antônio Cardoso, meu orientador, pelo convívio e aprendizado. Exigente, elegante no trato e no texto, sem o seu apoio eu jamais teria conseguido. Ao professor Francisco Coelho, pelas valiosas…

Emerson Silami Garcia Vice-Diretor Sérgio Teixeira da Fonseca Reitor Clélio Campolina Diniz Vice-Reitora Rocksane de Carvalho Norton Diretor Wander Melo Miranda Vice-Diretor Roberto Alexandre do Carmo Said Wander Melo Miranda (presidente) Antônio Luiz Pinho Ribeiro Flavio de Lemos Carsalade Heloisa Maria Murgel Starling Márcio Gomes Soares Maria das Graças Santa Bárbara Maria Helena Damasceno e Silva Megale Roberto Alexandre do Carmo Said O FUTEBOL NAS GERAIS.indb 2

Contratos Administrativos” (Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, no 23, 1986). ix 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) 14) 15) 16) 17) 18) 19) 20) 21) 22) 23) x “O Ministério Público e o Princípio da Legalidade na Tutela dos Interesses Coletivos e Difusos” – Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal – 1990 (Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, no 32, 1990). “As…

1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147…

1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147…

1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2…

1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147…

Mónica Saavedra, Pedro Alcântara da Silva, Fernando Tavares Junior, Rita Raposo, Sofia Aboim, Vanessa Cunha, Fernando Baião, Graça Silveira, Manuela Lourenço, Maria de Aires, Alexandra Figueiredo, Susana Valente, Sofia Marques, Sandra Mateus, Luisa Luzio, João Taborda e Ângela Barreto Xavier. Ao Nuno, pelo seu afecto. À minha mãe, Maria de Lourdes, por sempre me ter instigado a vontade de saber sempre mais. Por fim, ao Professor José Machado Pais, não só pela orientação, estímulo…

Suely A. P. Pimentel EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Daniel dos Santos Sampaio DIREÇÃO DE PRODUÇÃO Cláudia Alcântara Prego de Araújo REVISÃO Aline Silva Araújo SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Carla Cunha CAPA Agnel0 Pacheco Bertoni Design SUPERVISÃO EDITORIAL Maria Neves ".~. ,..rr0.'~ l~\ ~~~ ~, ~o_/ EOITORA FlUADA Vestcon SEPN 509 Ed. Contag 3 andar CEP 70750-502 BrasOia/DF SAC: 0800 600 4399 Te!': (61) 3034 9576 Fax: (61) 3347 4399 0 www.vestcoD.com.br Atualizado até 1/2007 3' tiragem em…

sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza…