Resenha Sobre O Novo Codigo Florestal

de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, cf. Lei n. 6.895, de 17.12.80) com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 122, 123, 124, 126, da Lei n. 5.988, de 14.12.73, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (07-1989)

Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN…

consumo, a produção, a poupança, o investimento e o pleno emprego. Se houver hipertrofia de qualquer desses aspectos em detrimento dos outros, várias perturbações podem suceder com penosas conseqüências para a coletividade. A tributação deve recair sobre resultados positivos e concretos que atestem a capacidade contributiva. Aliomar Baleeiro 6 RESUMO Analisa-se neste trabalho a influência do planejamento tributário no campo da competitividade entre as empresas, visto que o…

conceitos e padrões de desenvolvimento vigentes hoje no mundo. O padrão de acumulação, a valorização excessiva da ciência e a crença absoluta na tecnologia parecem ter se tornado uma unanimidade. As linhas cartográficas que antes separavam o Velho do Novo Mundo parecem ter sido substituídas por linhas invisíveis que permanecem no pensamento moderno ocidental. Essas linhas acabam por constituir as relações políticas e culturais excludentes e como diz Boaventura de Souza Santos a…

........................................122 v RESUMO O presente trabalho, intitulado Contratações Públicas Sustentáveis, discorre sobre a possibilidade de a Administração Pública adotar critérios ambientalmente corretos perante seus fornecedores nos editais dos processos licitatórios e nas contratações por dispensa ou inexigibilidade. Reflete sobre a atualidade em discutir o tema e enfatiza que tal atitude decorre do dever dos órgãos públicos em legitimar sua existência…

Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário. Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria sequer iniciado esta trajetória.…

emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) W664i Wilberg, Katia de Quadros. Introdução à gestão ambiental / Katia de Quadros Wilberg. – Canoas: Ed. ULBRA, 2013. 152p. 1. Gestão ambiental. 2. Educação ambiental. 3.…

determinadas atitudes, portanto há predomínio da função conativa em ambos. d. no segundo texto, que busca fortalecer a eficiência do canal de comunicação, há o predomínio da função fática. e. o primeiro texto transmite, objetivamente, informações sobre o referente da mensagem, predominando a função referencial. 6 CGE 2072 A tirinha abaixo se refere à questão 9. Fonte: ANGELI. Chiclete com banana. Folha de S. Paulo. São Paulo, 25 fev. 2006. 9. Ocorre silepse de pessoa…

Nacional do Ensino Médio (ENEM), É com imensa satisfação que o portal InfoENEM apresenta a apostila A Redação no ENEM. Com o intuito de auxiliar e aprimorar o seu estudo e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio, organizamos todo o material sobre redação que publicamos nesta apostila. Pensamos que ler e escrever não é importante, apenas, para se passar ou obter uma boa nota em um exame e/ou vestibular, mas é também fundamental e essencial para toda a vida acadêmica e…

atingir uma região historicamente excluída do processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro. A missão da UFFS é interiorizar o ensino universitário público e promover, através de suas áreas de atuação – ensino, pesquisa e extensão –, um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social para a região sul do Brasil, mais precisamente a fronteira oeste dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A UFFS possui quatro campi, nos estados do Rio Grande do Sul (Cerro…