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ROBERTO MENEZES JACINTO A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO AO SETOR CAFEEIRO ARARAQUARA – SP 2014 JOÃO ROBERTO MENEZES JACINTO A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO AO SETOR CAFEEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Araraquara para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio. Orientador: ARARAQUARA-SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4 JUSTIFICATIVA DO TEMA .................................................................................................... 5 REVISÃO DA LITERATURA .................................................................................................. 6 OBJETIVO ................................................................................................................................. 7 METODOLOGIA....................................................................................................................... 8 CRONOGRAMA DE TRABALHO .......................................................................................... 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 10 3 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo analisar a aplicabilidade do Novo Código Florestal Brasileiro ao setor cafeeiro,…

Resenha crítica sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro. Em nosso país, as primeiras limitações e regramentos acerca da utilização e exploração florestal foram anteriores à primeira edição do Código Florestal. A Colônia Portuguesa utilizou-se de regras para que o estoque florestal não acabasse, impondo penas severas aqueles que usassem de forma irregular o solo e as florestas do Brasil. No ano de 1934, através do Decreto 23.793 foi criado o Código Florestal Brasileiro, o qual…

vigor da atual LDB, analisando os impasses, controvérsias e, as perspectivas referentes ao desenvolvimento do profissional da e 1044 Palavras 5 Páginas Globalização A globalização e seus efeitos A globalização é um processo social que promove mudanças na estrutura política e econômica da sociedade. Economicamente a globalização significa a integração mundial dos mercados. Do ponto de vista do consumidor a globalização pode significar conforto PATRÍCIA PATO DOS SANTOS EDUCAÇÃO…

Resenha Descritiva Nome do arquivo: Adi_pgr_app AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de MEDIDA CAUTELAR A procuradora geral da republica, Sandra Cureau, propôs no dia 18 de janeiro de 2013 perante o Supremo Tribunal Federal, uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade, para que fossem declarados inconstitucionais os seguintes dispositivos da Lei 12. 651/12: artigos 3º, VIII, alínea “b”, IX, XVII, XIX e parágrafo único; 4º, III, IV, §1º, § 4º, § 5º, § 6º; 5º, 8º, §…

UNIVERSIDADE PAULISTA FERNANDA ALMEIDA A VIOLÊNCIA AMBIENTAL SOROCABA 2015 FERNANDA ALMEIDA RA: T43191-3 A VIOLÊNCIA AMBIENTAL Resenhas sobre o tema violência. Professor Leandro. SOROCABA 2015 Resenha 1 CRIME AMBIENTAL Para a elaboração desta resenha foi feito uma busca através do google com a palavra-chave “Violência no Meio Ambiente”. O artigo escolhido foi publicado em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA – CCBN ENGENHARIA FLORESTAL ANDREI CHRISTIAN PEREIRA LIMA RESENHA: SOBRE A NOVA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI N° 11284/2006) NO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DESMATAMENTO INSTITUCIONALIZADO RIO BRANCO - AC JANEIRO DE 2014 SOBRE A NOVA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI N° 11284/2006) NO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DESMATAMENTO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Engenharia Mecânica (Ênfase: Mecatrônica) REDAÇÃO TECNICA RESENHA TEMATICA ALUNO: RAFAEL MARTINS DA SILVA ALUNO: LEANDRO LAGE TEXTO 1 Agua no Brasil No texto 1 Wolfgang, Maria Teresa e Ennio Candotti destacam que a falta de agua no Brasil e um termo recorrente a anos, mas agora tem tido ainda mais ênfase por que além da falta de agua no nordeste vem acontecendo em outras regiões do Brasil como em São…

RESENHA DO TEXTO: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL – AUTOR: ANN HELEN WAINER O paralelo traçado por Ann Helen Wainer entre as diversas etapas evolutivas da legislação ambiental no planeta, nos remota ao livro mais lido de todos os tempos, a Bíblia Sagrada. Nesta obra há passagens de mais de 2000 mil anos onde questões ambientais eram tratadas de forma indireta, mas com foco no sustento da população, principalmente com o cuidado com as árvores…

Nº 263 JUNHO DE 2011 A expansão do crédito e do endividamento no Brasil Entrevista com Carlos Lessa e artigo de Luiz Fernando de Paula analisam o rápido crescimento nos últimos anos do crédito e do endividamento das famílias, das empresas e do Estado, e o papel do setor financeiro no processo. Meio ambiente: Código Florestal, Companhia Siderúrgica do Atlântico, orçamento das questões ambientais no Rio, e livro Capitalismo globalizado e recursos territoriais. 2 JUNHO 2011…

Filosofia, Letras e Ciências (FFLC) da USP. Decidiu-se pela geografia, na qual se licenciou em 1944. Tornou-se especialista em geografia física em 1946, quando iniciou estudos sobre geologia e ingressou na USP como jardineiro, passando a prático de laboratório três meses depois, no Departamento de Geologia e Paleontologia da FFLC. Manteve-se no cargo enquanto obtinha o doutorado (1956) e até tornar-se livre-docente (1965), quando passou a dar aulas de geografia física na Universidade.…