Resenha Sobre O Normativismo Juridico De Hans Kelsen

necessidade de estudar o Direito através de enfoques científicos, que o comprometam efetivamente com a realidade social em que ele se gera e se transforma, é de suma importância, e tem preocupado todos aqueles que de algum modo lidam com o fenômeno jurídico e não são desprovidos de um mínimo de consciência crítica. O Direito, como ainda hoje é concebido de uma maneira generalizada, isto é, como um simples sistema normativo, tem falhado continuamente na consecução de seus objetivos…

indivíduos contra a intromissão da burocracia'. A impaciência manifestada em relação a uma organização cen­ tralista do poder, a crise do Estado social, a extraordinária mul­ tiplicação dos direitos, o esgotamento de alternativas aos mo­ delos político-juridicos das democracias ocidentais têm contri­ buído, de várias maneiras, para trazer à tona uma noção - o Estado de Direito - cuja parábola histórica podia parecer en ­ fim concluída. Seja qual for o grau de vitalidade atribuível ao…

.............. Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e Objeto.......................................................................................... Antecipações epistemológicas sobre o Direito............................................ Outras espécies de método.......................................................................... 131 141 148 150 154 Capítulo XI Da Possibilidade do Conhecimento…

de um pensamento reflexivo para uma discussão sobre os fundamentos do Direito. Nesse sentido, o programa apresenta as teses centrais de alguns pensadores antigos e modernos que fundamentam o pensamento jusfilosófico contemporâneo. Ementa O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos interesses, 60 Conclusões, 62 2 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 64 2.1 Filosofia socrática e testemunho ético , 64 2.2 Ética socrática, 65 2.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 68 Conclusões, 75 3 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 77 3.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 77 3.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 79 3.3 Idealismo ético e mito de Er, 83 3.4…

I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade,…

Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de…

Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas meditações sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica…

identificados pelos estudantes de Direito como aspectos que lhe dão existência. As representações sociais foram coletadas com a aplicação de um instrumento metodológico na forma de questionário aberto, escrito, constituído por um agravo de instrumento sobre cotas raciais para acesso à universidade. O questionário foi aplicado a formandos de Direito da UEPG no ano de 2008. O estudo faz uso da Teoria das Representações Sociais e da Consciência Histórica. Após a análise dos dados,…