Resenha Sobre O Normativismo Juridico De Hans Kelsen

Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica…

que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante). NOTA: “A afirmação de que Rousseau originou a idéia do “contarto social” é completamente equivocada. A idéia foi discutida logamente por John Locke, cujos…

Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br “Aquele que pensa, opõe resistência; é mais cômodo seguir a correnteza, ainda que declarando estar contra a correnteza.” (Adorno, Notas marginais sobre teoria e práxis, 1995, p. 208) “Com seu dizer, o pensar abre sulcos invisíveis na linguagem.” (Heidegger, Sobre o humanismo, 1973, p. 373) “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação, de expectativa, analítico, aventureiro, investigador,…

Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ ções sobre. a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando corres­ pondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica…

Sociedade de Risco e o Direito Penal ............................................... 11 Bibliografia ......................................................................................... 33 O Cristianismo e o Direito: a revolução cristã no campo jurídico Introdução .......................................................................................... 1. O Direito talmúdico ....................................................................... 2. Direito e cristianismo…

e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de…

DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO…

Biblioteca Martinho Lutero - ULBRA/Canoas Índice 187 188 Editorial Erratas Artigos 189 209 217 239 247 255 269 283 305 Tiberio Deciani e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da justiça ~ Maria Berenice Dias Mulher e mercado de trabalho ~ Luiza Matte Aplicação do direito, em…

no seio de um recinto tão elementar quanto sagrado da nossa actual concepção de Direito: o das fontes e da interpretação jurídicas. Assim, na primeira parte do nosso texto, vamos procurar justificar afinidades e articulações que entre o universo jurídico e o universo literário o movimento do Direito e Literatura tem vindo a destacar. Afinidades e articulações que se vão tornar mais evidentes e fecundas a partir da viragem linguística e interpretativa que caracteriza, no âmbito das…

Cultura UNIDADE III: Constituição da Antropologia e suas principais escolas e principais autores 3.1 Evolucionismo cultural: A sistematização, por autores evolucionistas, do conhecimento acumulado sobre “povos primitivos”. Conceitos como raça, cultura, evolução social, etnocentrismo, racismo. Estudos sobre parentesco, religião, direito e organização social. 3.2 Funcionalismo e o Estrutural-Funcionalismo Inglês: Origens e características do modelo funcionalista. A sociedade como…