Resenha Ricardo Xavier

12236-660-(012)3512 1300 www.anhanguera.edu.br 0800-941-4444 SERVIÇO SOCIAL 3° MÓDULO ATPS de ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROFESSORA: MARIA ED. XAVIER ROCHA GARCIA Delmo Floriano Silva RA:4107182908 Denise Fernanda Cerqueira da Silva RA: 2323387586 Sueli Aparecida de Freitas Silva RA: 4311800340 Luci Mara Aparecida Ribeiro RA:2316360107 Tânia…

conceito normativo de simulação, esta ocorre sempre que presentes declarações falsas ou documentos falsos. O negócio simulado é o que tem uma apa5 MARTINS, Ives Gandra da. Elisão e evasão fiscal, in caderno de Pesquisas Tributárias nº 13, São Paulo: Resenha Tributária, 1998. p. 118. 6 7 DÓRIA, Roberto Sampaio. Elisão e evasão fiscal. 2. ed. São Paulo: José Buushatsky, 1977. p. 58 BEVILACQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976. p.…

evitar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo mediante atos praticados antes da ocorrência do fato gerador, ao passo que a segunda se configura pela prática de tais atos após o fato gerador. (CANTO, 1988, p.110) Nas palavras do doutrinador Ricardo Mariz Oliveira: A elisão fiscal é a economia tributária ilícita, decorrente de atos ou omissões do contribuinte, anteriores a ocorrência do fato gerador, que, sem violar a lei [...], evitam ou postergam a ocorrência da situação…

gleciane pereira katschi BIOÉTICA E DIREITO Resenha crítica sobre Bioética nas Profissões, referente ao tema Bioética e Direito, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de 2ª nota de A1 para a matéria complementar de Bioética e Biodireito. PROFESSOR orientador: RICARDO josé NODARI joaçaba 2014 “Bioética é uma disciplina dinâmica e as carreiras jurídicas não podem abrigar

Pedro Roberto, Anotações ao Código Tributário Nacional, São Paulo: Saraiva, 2000. DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1996. FANUCCHI, Fábio, A Decadência e a Prescrição em Direito Tributário, São Paulo: Resenha Tributária, 1976. 6 FALCÃO, Amílcar, Fato Gerador da Obrigação Tributária, Rio de Janeiro: Forense, 1994. FARIA, José Eduardo, Direito e Economia na Democratização Brasileira, São Paulo: Malheiros, 1993, pgs. 9/30. FERRAZ JR.,…

a ser discutida nas organizações internacionais. Contudo, a relação desigual perante a riqueza já tinha sido estudada pelos economistas liberais e marxistas. Correntes do pensamento económico nos séc.XVIII e XIX:Clássica ou liberal (Adam Smith, Ricardo) e Marxista (Marx e Engels) Estas correntes partem de quadros teóricos diferentes para analisar o desenvolvimento. No seculo XX a explicação para o subdesenvolvimento e feita com base nas seguintes correntes ou teorias: 1. Teoria…

do produto aumenta, suas alíquotas devem necessariamente diminuir, e, quanto maior o grau de superfluidade ou 4 Imposto sobre Produtos Industrializados. In: BOTTALLO, Eduardo Domingos (Coord.). Curso de direito empresarial. São Paulo: EDUC: Resenha Tributária, 1976, p. 142. 2 Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 17: 1-31 ISSN 1678 - 2933 ainda de nocividade do produto, maior devem ser as alíquotas estabelecidas.5 Esse entendimento é seguido…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO 2/2013 www.aprender.unb.br Senha: RALACOMCOM (em caixa alta) DISCIPLINA: POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO PROFESSOR: Fernando Oliveira Paulino. Sala: 13 ENSINO ORIENTADO: Aline Xavier Quartas e Sextas. Turma A, 8h às 9h50, e Turma B, 10h às 11h50 PROGRAMA (VERSÃO 27/8) Ementa: A idéia de Políticas de Comunicação; teorias, conceitos e práticas. Principais modelos institucionais. Políticas de Comunicação, Política, Estado, governo e…

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM LETRAS.Centro Universitário Franciscano. Santa Maria,RS.2014. Resenhado por: Marlisa Xavier. “Ensino, interação e inovação.” “Letras, Inletras, Lietras”, a noite de abertura do XIV Seminário Internacional em Letras, do Centro Universitário Franciscano, foi marcada pela presença da banda Lietras, composta pelos colegas acadêmicos do Curso de Letras, que brindaram a cerimônia com músicas populares brasileiras. Em seguida, a reitora irmã, Iraní Rupolo, fez uso da

Tribunal Federal. Interpretação do art. 98 do Código Tributário Nacional. “in” Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas. Academia Brasileira de Direito Tributário , Revista dos tribunais : S. Paulo, no.27, abril-junho 1999, p.79. BASALDUA, Ricardo X. La Regionalización. Aspectos Generales. “in” Tratado de Tributación. Tomo II, POLÍTICA Y ECONOMIA TRIBUTARIA. Vol. 2 . Director VICENTE O . DIAZ. B. Aires : Astreia, 2004, p. 41. BEUX, Carla. Tratados e convenções…