Resenha As misérias do Processo Penal

FACULDADE PITÁGORAS SÃO LUIS CURSO DE DIREITO (2º PERÍODO) DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO DE JESUS) RESENHA: As Misérias do Processo Penal SÃO LUÍS MA 2014 Adrião Rosa Sousa André Menezes Alves Dayane da Silva Bezerra Érika Fernanda Costa Mota Jackeline de Sousa Costa João Pedro Viegas Lorena Nellijane Costa Martins dos Santos Polliana Sousa Monteiro Raissy Raianne Aguiar Castro Prefácio, A Toga, O preso e o Advogado. Resenha apresentada ao Curso de Direito da FACULDADE PITÁGORAS SÃO LUÍS como requisito avaliativo do 1º Bimestre da disciplina de Direito Constitucional. SÃO LUÍS MA 2014 CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Campinas – SP: Servanda, 2010. Cap. 01-03. PREFÁCIO As pessoas possuem uma curiosidade feroz diante dos processos penais, levando-os a acompanhar tais processos como forma de entretenimento. A natureza humana de certa forma anseia por ver o sofrimento alheio como solução para escapar de seus problemas. A imprensa se valendo dessa vontade, estampa as páginas dos jornais de maior circulação com artigos, editoriais e crônicas sobre processos criminais, trazendo à opinião pública a ideia de que ocorrem mais delitos do que boas ações. O real sentido de assistir um colóquio de processo penal é estimular os espectadores a refletir sobre o tema como a violência, por exemplo. É necessário, entretanto que quem se interessa por processos penais não os confunda com…

Resenha: Federalismo no Brasil - 1988 A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. O Brasil é um Estado laico. A Constituição de 1988 cita Deus logo no preâmbulo: “(...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.…

Resenha: Federalismo no Brasil - 1988 A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. O Brasil é um Estado laico. A Constituição de 1988 cita Deus logo no preâmbulo: “(...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.…

RESENHA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Não tem como falarmos da “Redução da Maioridade Penal”, sem falar em umas das varias vertentes deste assunto que é a violência urbana nas nossas cidades. As decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigualdade social e, consequentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” GOIÂNIA – GO 2014 HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José…

FACULDADE PADRÃO Curso de Direito Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Goiânia 2012 Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Goiânia 2012 01 - INTRODUÇÃO O texto em análise é sobre a…

Disciplina: Argumentação Jurídica e Judiciária CONGRESSO DE GRADUAÇÃO DA ESTÁCIO FIB - I CONGRAD Resenha da palestra do dia 25/10/2012 Tema: DIREITO A UMA MORTE DIGNA (PALESTRANTE; prof. João Vicente) No dia 25 de outubro de 2012, das 19 ás 21 horas, o Centro Universitário Estácio da Bahia promoveu o seu I Congresso de Graduação, com um caráter multidisciplinar, cuja temática principal será Ciência e Consciência. a palestra que teve como tema “Direito a uma morte digna”,…

abordar um estudo acerca de um remédio constitucional muito importante: o Mandado de Segurança, previsto na Lex Mateer e posteriormente em lei específica (Lei nº 12.016/2009). Trata-se de um instrumento processual a disponibilidade dos indivíduos que foram prejudicados ou que podem vir ainda a ser, por arbítrio por parte de autoridades públicas. Inicialmente, apresentaremos um breve conceito para que já se inicie o estudo sabendo realmente o que vem a ser esse remédio. Em seguida,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA POLITIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRUZEIRO - SP 2013 ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA E.mail Telefone fixo Telefoene celular POLITIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de ............ o da Faculdade de…

RESENHA CRÍTICA BBC BRASIL. SUS precisa gastar melhor para saúde melhorar, em 29 de julho de 2011. 1 RESUMO DA REPORTAGEM DA BBC BRASIL A Revista destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro não investe adequadamente os recursos na saúde a fim de ofertar serviços e atendimento com maior qualidade e eficácia. Assim, diversos brasileiros sofrem com a má distribuição do orçamento nesta área, ficando as margens de seus direitos sociais. A Revista cita como exemplo, o…