Resenha Pronta Constituição E Constitucionalismo

prodigioso. Dono de vasta erudição, foi sempre um legislador arguto e administrador ponderado. Fortemente influenciado pelo positivismo político, fiel à liderança de Borges de Medeiros, João Neves foi aos poucos empreendendo uma caminhada rumo ao constitucionalismo liberal, onde encontrou sua verdadeira vocação. De fala embora menos eloqüente, Getúlio Vargas revelava desde o início fina inteligência administrativa e firme compromisso com a causa social. Através de um percurso que…

prodigioso. Dono de vasta erudição, foi sempre um legislador arguto e administrador ponderado. Fortemente influenciado pelo positivismo político, fiel à liderança de Borges de Medeiros, João Neves foi aos poucos empreendendo uma caminhada rumo ao constitucionalismo liberal, onde encontrou sua verdadeira vocação. De fala embora menos eloqüente, Getúlio Vargas revelava desde o início fina inteligência administrativa e firme compromisso com a causa social. Através de um percurso que…

prodigioso. Dono de vasta erudição, foi sempre um legislador arguto e administrador ponderado. Fortemente influenciado pelo positivismo político, fiel à liderança de Borges de Medeiros, João Neves foi aos poucos empreendendo uma caminhada rumo ao constitucionalismo liberal, onde encontrou sua verdadeira vocação. De fala embora menos eloqüente, Getúlio Vargas revelava desde o início fina inteligência administrativa e firme compromisso com a causa social. Através de um percurso que…

Embora afastado dos interesses, para que a mesquinhez não o iluda, e firmemente fincado na realidade, para que o devaneio não o atrapalhe, o jurista intérprete da norma tem que ser movido por esperança, a mesma esperança que o povo esculpiu na Constituição, para que seus princípios rejam, com justiça, o seu futuro. E a esperança é de que a aplicação da lei que se interpreta possa ajudar a construir um mundo melhor, mais justo e mais amistoso. Às vezes, porém, a lei não fora escrita para…

............................................................................................... 382 1.2.2.3. Critério da especialidade ................................................................................................. 383 1.3. Constituição da linguagem competente e teoria da decisão jurídica......................................... 384 CAPÍTULO XIII - TEORIA DO FATO JURÍDICO 1. EVENTO, FATO E FATO JURÍDICO .......................................................................

... 64 CAPÍTULO 1. O ESTADO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988............................................................................................................................................................ 65 1. A evolução do Estado constitucional contemporâneo............................................................................ 65 2. A consagração do Estado Democrático-Participativo na Constituição brasileira .................................. 71…

inglês do século XVIII, Edmund Burke é considerado o fundador do conservadorismo moderno. Tal atributo lhe foi imputado menos em função de sua brilhante carreira como parlamentar Whig (grupo partidário liberal), defensor das liberdades e do constitucionalismo dos ingleses, do que em virtude de suas formulações teóricas nascidas de seu ataque ferrenho aos revolucionários franceses e seus defensores na Inglaterra, o que o levou à posição de primeiro grande crítico da Revolução…

e profissionalismo para a consecução das etapas editoriais em tempo recorde. Forte agradecimento ao pessoal da Assessoria Técnica e Parlamentar − Gustavo Trindade, Adriana Ivama e Danitza Buvinich −, em especial à Flávia Neves Rocha Alves, que foi pronta colaboradora em vários momentos da organização deste livro. 6 Apresentação O interesse pelos temas da regulação estatal de mercados e do papel das agências reguladoras tem ganhado cada vez mais espaço na atualidade. Vivemos hoje…

figura do cidadão e de suas formas de organização. O cenário bom seria este, de instituições políticas em fase de enfraquecer-se sem desaparecerem, e avanço das formas de individualização. Avanço, portanto, no âmbito da efetiva responsabilidade da constituição de novas pautas civilizatórias. Não vai acontecer tão logo, e as questões de organização e de ação política envolvidas são difíceis. Entretanto, se nossa atenção não conseguir ir além do olhar de Medusa das instituições tal como…

problema que se apresentou. Se não for um tribunal brasileiro, deve-se, da mesma forma, procurar ler a decisão no original, ou então, valer-se de uma boa tradução. Depois, convém verificar se tem material disponível sobre o livro ou a decisão, isto é, resenhas, artigos, livros de comentários, livros de doutrina ou monografias, principalmente trabalhos de mestrado ou doutorado.3 2 Para uma diferenciação destas com as ciências da natureza exatas, ver KRINGS, Hermann, STEGMÜLLER,…