Resenha Por Que Guerra Fiscal

suas respostas no Fórum da Aula I. Seu texto não pode exceder 100 palavras. Revista de Sociologia e Política Print version ISSN 0104-4478 Rev. Sociol. Polit. no.19 Curitiba Nov. 2002 doi: 10.1590/S0104-44782002000200010 RESENHAS A eficácia das idéias em mudanças institucionais Ricardo Silva Ricardo Silva é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da…

Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (Fabec) e em preparatórios para concursos públicos. Atua como auditor fiscal da Receita Federal. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Introdução ao Direito Tributário Conceito O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que trata das normas…

administração fora baseada no esquerdismo, porém, com poucos dias de governo, em fevereiro de 1989, o então presidente deu uma guinada ideológica, baixando um plano de austeridade fiscal que foi duramente contestado pela população venezuelana, especialmente a de Caracas, pois tinha como objetivo restabelecer a estabilidade fiscal com a implantação de políticas neoliberais, reduzir os gastos sociais e alterar a política de preços de muitos produtos. Tais políticas pioraram a vida da…

ADVENTO DA ERA DO CONHECIMENTO 187 - Ciências Contábeis - COMBATE A CORRUPÇÃO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 188 - Ciências Contábeis - CONTABILIDADE AMBIENTAL, IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL 189 - Ciências Contábeis - CONTABILIDADE DA ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO NA ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 190 - Ciências Contábeis - CONTABILIDADE E ASPECTOS FISCAIS 191 - Ciências Contábeis - CUSTO E QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 192 - Ciências…

RESENHA HOWLETT, Michael; RAMESH, M; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. Carla Rosane da Silva Mota1 A obra de Michael Howlett, M. Ramesh e Anthony Perl foi traduzida para o português por Francisco G. Heidemann e publicada no Brasil pela Elsevier em 2013. A tradução foi realizada a partir da terceira edição, publicada originalmente em inglês com o título Studying Public Policy: policy cycles and policy…

“Desenvolvimento da Teoria de Administração Democrática e Balanço da literatura em Gestão Pública ” Resenha Crítica Introdução A presente resenha tem como objetivo apresentar de forma sistemática e articulada dos pontos de vista analítico, metodológico e teórico-conceitual, um roteiro sobre os principais autores e suas respectivas obras de gestão pública, reformas do estado e desenvolvimento da teoria de administração democrática. Vale ressaltar

emenda, em 25 de outubro de 1966, o CTN trouxe à colação, em seu art. 15, as seguintes hipóteses que autorizariam a instituição do gravame: Art. 15. Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimo compulsórios: I – guerra externa ou sua iminência; II – calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis; III – Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. Verifica-se,…

Decreto-lei 1.146/70 (1% - um por cento) para os exercentes de atividades rurais em imóveis sujeitos ao ITR. O CTN estabelece “que não constitua sanção por ato ilícito”, pois, nesse caso o pagamento compulsório refere-se à multa por infração fiscal e não a tributo. Dispõe ainda que o tributo só possa ser exigido por lei (princípio da legalidade, art. 150, I, da CF) e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O fisco só pode agir na forma e nos…

recursos naturais 4.5. O patrimônio ambiental e sua conservação: políticas ambientais no Brasil e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) 5. As atividades econômicas e o espaço geográfico 5.1. O espaço industrial: fatores locacionais, guerra fiscal e descentralização relativa 5.2. O espaço agrário, os circuitos do agronegócio e a questão da terra no Brasil 5.3. O consumo e a sociedade de serviço 5.4. A Revolução Tecnocientífica e o encurtamento das distâncias 5.5.…

CCJSA Ciências Econômicas – 7º período Disciplina: Tópicos Especiais de Economia Discente: Jardesson Silva Araújo Docente: Prof. Dr. José Porfiro da Silva Rio Branco, Acre. 2015 Jardesson Silva Araújo Resenha referente ao livro “ Capital no Século XXI”, de Thomas Piketty. Trabalho entregue, como requisito para obtenção de nota para a disciplina de Tópicos Especiais de Economia, do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal…