Resenha Perito Honorários

máximo previstos no Regimento de Custas. § 3º - Cada feito judicial terá uma conta bancária própria, com rendimento diário, aberta e movimentada por ordem exclusiva do juiz da causa. § 4º - Todos os valores referentes à ação, custas e honorários do perito, honorários de advogados, serão depositados mediante guia expedida pela secretaria da vara e assinada pelo Juiz do feito. § 5º - As custas processuais serão recolhidas ao FERMOJU nas comarcas onde estão implantadas as…

1940. A fim de adentrarmos os discursos médicos nossa fonte privilegiada foi a Revista Médica do Paraná e para dar embasamento teórico à questão da legitimação desses discursos nos reportamos aos conceitos de “fichas simbólicas” e “sistema de peritos” do sociólogo Anthony Guiddens. As questões de gênero são analisadas à luz dos escritos da historiadora María Soledad Zárate. Verificamos neste estudo que o termo “enfermeira”, ao invés de “parteira”, é incorporado tanto ao nome do curso quanto

.................................................... 313 135.5. Execução da sentença ............................................ 313 135.6. Recurso .................................................................. 314 135.7. Honorários e atualização monetária ........................ 314 136. Ações revocatórias............................................................. 315 136.1. Atos praticados dentro do termo legal .................... 315 136.2.…

comparativa...................................... 22.5.12. Testemunhais....................................................... 22.5.12.1. Conceito.............................................. 22.5.12.2. Testemunhal de especialista/perito..... 22.5.12.3. Testemunhal de pessoa famosa........... 22.5.12.4. Testemunhal de pessoa comum ou consumidor......................................... 22.5.12.5. Atestado ou endosso...........................…

lei; VIII - honorários, quando fora do período normal ou extraordinário de trabalho a que estiver sujeito, for designado para realizar investigações ou pesquisas científicas, bem como para exercer as funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova, ou de professor de cursos de seleção e aperfeiçoamento ou especialização de servidores, legalmente instituídos, observadas as proibições atinentes a regimes especiais de trabalho fixados em lei; IX - honorários pela…

parte (pense-se, p o r exem plo, na hipótese prevista no art. 601, parágrafo único, do CPC, em que o executado apresenta, no curso do processo, fiador idôneo, para garantir o pagam ento da dívida principal, m ais os juros, despesas processuais e honorários advocatícios). Inadim plida a obrigação pela qual se obrigou o fiador judicial, poderá a execução ser in stau rad a contra ele (ou co n tra ele prosseguir, se já se encontra­ va instaurada). D iscute a doutrina, n esta passagem , a…

Desenvolvimento 19 ° Andar CEP: 70.057-900 Brasília - DF daniel.leite@agu.gov.br Daniel Martins Felzemburg Procurador Federal, Chefe da PFE/Incra no Tocantins, Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Jorge Amado (2005), em Salvador-BA, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil desde 2006 Rua AANE 40 Alameda 01 QI 08 lote 1A. CEP: 77.006-336 Palmas – TO daniel.felzemburg@pmj.incra.gov.br Danielle Cabral de Lucena Procuradora Federal e Assessora…

consonância com os demais setores do Ministério, a página do Ministério da Justiça na internet e o elemento interativo com a sociedade, denominado “Fale Conosco”; VII – desenvolver campanhas educativas e preventivas; VIII – elaborar e reproduzir a resenha de notícias jornalísticas do Ministério; e IX – avaliar e aprovar os materiais gráficos, publicitários, audiovisuais e de web produzido por todos os setores do Ministério para fins de divulgação interna e externa. A portaria…

‘presente de valor’ que se destinasse ao museu do Instituto; (3) honorários, que teriam como condição, além da ‘idade provecta’, o ‘consumado saber’ e ‘distinta representação’; (4) beneméritos, os sócios efetivos que por serviços relevantes viriam a se tornar merecedores da tal distinção, ou pessoas que teriam feito doações de importância superior a 2:000$ em dinheiro ou outros objetos de valor; (5) por fim, o título de presidente honorário, só conferido ao chefe de Estado e aos…

Théorie Générale du Droit – Bruylant, 1948 LEGAZ LACAMBRA, Luiz – Filosofía del Derecho – Bosch – Barcelona, 1953 RADBRUCH, Gustav – Introduzione alla Scienza del Diritto – Giappichelli – Torino, 1958 RÁO, Vicente – O Direito e a Vida dos Direitos – Resenha Universitária – SP, 1976 REALE, Miguel – Lições Preliminares de Direito – Ed. Saraiva - 1999 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II CARGA HORÁRIA: 72/h SÉRIE: 2º SEMESTRE PROF. ANO: 2009 EMENTA Conceitos…