Resenha

RESENHA: O VALOR DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição Federal 1988. VadeMecum. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL. Código Penal. VadeMecum. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Anotado. 7a ed. São Paulo: Saraiva, 1989. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. I. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. CHOUKE, Fauzi Hassan. Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. São Paulo: Editora RT1995. Em nosso sistema jurídico, o inquérito policial deve ser norteado por quem for bacharel em Direito, uma autoridade civil, comumente chamado de delegado de policia, que deve fazer um procedimento formal, escrito e imparcial que damos o nome de inquérito policial. Mas em nossa história, o inquérito vem de muito antes, já nas Ordenações Filipinas de 1832, ainda que não com o nome de inquérito, vinham ordenanças de um procedimento de informação inquisitiva, o mesmo pode-se encontrar no Código de Processo da época. O atual Código de Processo Penal, art. 4º diz em seu caput: “A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrição e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.”(Grifo nosso). O valor das provas no inquérito policial, não tem a intenção de se estabelecer um…

Resenha do livro: "Os Desclassificados do Ouro: A pobreza mineira no século XVIII" A dicotomia do pobre nas minas gerais do século XVIII Em sua quarta edição, revista e ampliada, excelentemente encadernado, com farta iconografia, o livro Os Desclassificados do Ouro: A pobreza mineira no século XVIII traz a tese de mestrado de Laura de Melo e Souza, atualmente professora titular do departamento de história moderna da UESP. Na capa, observa-se uma especificidade no qual o leitor se…

Comentaria ainda: O penoso sacrifício quando acumulei a cátedra com as funções de chefe da Casa Civil da Presidência da República: eu precisava reunir dois salários para cobrir minhas despesas acrescidas, já que a mordomia da época se limitava ao carro o cial com motorista e gasolina. Consegui na faculdade o primeiro horário, bem cedo, mas assim mesmo, ao sair da classe frequentemente encontrava recados do infatigável madrugador que era o presidente Juscelino. A tese de concurso,…

sobre aquela. Leis essas consideradas reveladas no Monte Sinai.1 Segundo Falk, existem três modelos literários do direito hebraico: a Mishná, um livro de leis, a bem da verdade uma coletânea de opiniões legais; o Midrash, ou interpretação das Escrituras. “Enquanto que a Mishná era tida como a formulação da lei abstrata, seguindo certo método de redação, o Midrash foi sempre um comentário do texto bíblico” – afirma Falk. O terceiro modelo são as coleções de Midrashim (plural de…

que não lograram durar, sucederam as Ordenações Manuelinas (1521), reclamadas pela introdução de reformas administrativas e financeiras, sobretudo concernentes à administração local, reformas que alteraram profundamente o novo código. O caráter de compilação, de que se revestia o primeiro, cede lugar a uma reformulação de todo o campo do direito, de que se excluía a legislação sobre a fazenda real, objeto das Ordenações da Fazenda. Um período de rápidas transformações, com a descoberta…

lembre-se: II Pedro 3:15-16 ―...como também o nosso amado irmão Paulo vos escreveu... Falando disto, como em todas as suas epístolas entre as quais há pontos difíceis de entender, que os indoutos e inconstantes torcem, e igualmente as outras Escrituras, para sua própria perdição.‖ Parece que agora, após este preâmbulo, podemos compreender com mais clareza alguns textos mal compreendidos hoje pelos nossos amados irmãos, com relação à Lei dos Dez Mandamentos. Vamos ver o que Paulo disse?…

da guerra, Governador das capitanias da ilha da Madeira e Alcaide Mor da fort aleza de São Lourenço”. A figura de Governador e Capitão-General, que perdurou até 1834 aparece lavrada na carta de nomeação de D. Luís de Miranda Henriques em 1640. Nesta nova estrutura administrativa a institu ição militar passou a contar com uma guarnição permanente com 41 sede na Fortaleza de S. Lourenço, composta pelas forças do presídio castelhano. O “superintendente das cousas da guerra” tinha por…

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preso na correia. Minha mãe saiu atrás dele e eu, depois que pude voltar a pensa r coerentemente, fui atrás dela. Quando cheguei ao alto da colina, meu pai e o cachorro tinham desaparecido. Durante os dias que se seguiram, os jovens da família procuraram o cachorro sem encontrá-lo. Parecia que Sky desaparecera, com seu amado dono, em u m outro mundo. O Fantasma Vingativo A estranha história começou no dia 21 de fevereiro de 1977, quando o corpo de Teresita Basa foi encontrado…

Cultura e comportamento . Da curva de Allport: sua significação. IV. Incompressibilidade do indivíduo pela cultura. O erro do vitalismo pan-culturalista. V. Panculturalismo e escola funcionalista: a dicotomia de Malinowski e o seu alcance científico. Retificação de um conceito de Frobenius. VI. O papel do homem como modificador da cultura. Restrições ao pan-causalismo culturalista. VII. Os "conflitos de culturas" e a escola funcionalista. O processo da "integração cultural" e o…