Resenha O Codigo De Napoleão

constitucional da substituição tributária, bem como as demais indagações, se restariam contradições de ordem técnica neste instituto. I - HISTÓRICO A introdução do instituto da substituição tributária no nosso direito positivo ocorreu por meio do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25.10.66), conforme é possível se depreender do já revogado art. 58, § 2º, II (na sua redação originária naturalmente), segundo a qual "a lei pode atribuir a condição de responsável": "II -…

constitucional da substituição tributária, bem como as demais indagações, se restariam contradições de ordem técnica neste instituto. I - HISTÓRICO A introdução do instituto da substituição tributária no nosso direito positivo ocorreu por meio do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25.10.66), conforme é possível se depreender do já revogado art. 58, § 2º, II (na sua redação originária naturalmente), segundo a qual "a lei pode atribuir a condição de responsável": "II - ao…

História da Embalagem: Uma Brevíssima Resenha do Século XX History of the Packing: One Soon Summary of Century XX. Joaquin Fernandez Presas. Mestrando – Mestrado em Comunicação e Lingugagens – Universidade Tuiuti do Paraná Patricia Piana Presas. Mestranda – Mestrado em Comunicação e Lingugagens – Universidade Tuiuti do Paraná Palavras-chave: Embalagem, processos históricos, evolução do design de embalagem. Resumo: A história moderna do design de embalagem começa no início do…

Muitas vezes não possuí tanta clareza quanto à palavra escrita, mas é repleta de significados emocionais e sensitivos. A comunicação acompanhou a evolução do homem que, por conseguinte passou a usar o código escrito para comunicar-se e, desta forma, criou-se uma hegemonia da escrita. A Língua é um código arbitrário, isto é, uma convenção referente aos significados das palavras. Para que houvesse a compreensão mútua, foi necessário que os grupos adotassem esta convenção, evitando que os…

alguns ensaios e escritos diversos do autor acerca das artes na América Latina, com especial ênfase na Literatura e na Música, já que ele foi um grande estudioso e pesquisador desses dois campos. Essa resenha, porém, é sobre outro livro de sua autoria, O reino deste mundo, e se comecei a resenha falando daquele outro livro é porque deixo registrada minha recomendação desde já: Literatura e consciência política na América Latina é uma ótima indicação para compreender não só os escritos…

espaços foram reflexos destas mudanças e, além disso, corroboraram para a construção da identidade francesa e para a ratificação da nação identificada com este novo momento histórico. Abordadas estas questões, entendemos necessária uma breve resenha sobre a vida de Coulanges para que possamos compreender o seu nível de envolvimento com as grandes questões do século XIX3. Numa-Denys Fustel de Coulanges nasceu em 18 de março de 1830 em Paris. Em 1858, já formado pela Escola de…

evolução do sistema falimentar para compreender a sistemática atual, é indispensável que seja mencionado alguns períodos históricos que trouxeram uma forte influencia na legislação que vigorava na época, sendo eles: o Direito Romano, a Idade Media, e o Código Napoleônico, além de estudar o processo falimentar no Brasil. DIREITO ROMANO PRIMITIVO – LEI DAS XII TABUAS Na fase mais primitiva do direito romano, indo da fundação de Roma até a Lei das XII Tábuas, o que garantia o cumprimento…

segundo pressupostos buscados em filósofos como Immanuel Kant e Charles Sanders Peirce. São notáveis a coletânea de ensaios As Formas do Conteúdo (1971) e o livro de grande fôlego Tratado Geral de Semiótica (1975). Nesses textos, Eco sustenta que o código que nos serve de base para criar e interpretar as mais diversas mensagens de qualquer subcódigo (a literatura, o subcódigo do trânsito, as artes plásticas etc.) deve ser comparado a uma estrutura rizomática pluridimensional que dispõe…

mandamentos. Moisés subiu no Monte Sinai e desceu com as 10 regras sagradas. Estas regras estavam misturadas entre Regras Jurídicas, Regras Morais e Regras RELIGIOSAS. Neste momento apareceu pela primeira vez o Direito na Antiguidade (ocidental? - E o código de hamurabi?), com preponderância das regras de natureza religiosa, pois a sociedade, como explanado, era teocrática. Na antiguidade quem estava perto da divindade, estava perto do poder. Naquele período, tanto as verdades sociais,…

O avanço dos ideais iluministas teve grande importância tanto na metrópole, onde o questionamento do absolutismo colocou o colonialismo em cheque, quanto nas colônias, que passaram a defender a liberdade perante a Espanha. A invasão das tropas de Napoleão também contribuiu para a difusão do liberalismo, apesar de governar a França de forma ditatorial, o imperador representava a burguesia de seu país e o próprio ideal da Revolução. Colonização Portuguesa O começo da colonização portuguesa…