Resenha Normas Regulamentadoras

al, 2006). A Legislação relativa à Segurança e Medicina do Trabalho (2007) refere que a atividade dos profissionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é essencialmente prevencionista (Norma Regulamentadora- 4.12 item l), assim como o objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é a promoção e preservação da saúde do conjunto de seus trabalhadores (NR-7). De acordo com Farias e Gianisella Filho (2002) as doenças

um documento resultado de um estudo, que expressa o conhecimento acerca de um assunto escolhido, sendo executado no âmbito das instituições de ensino. É composto por fases e etapas. Os tipos mais comuns são: resenha, relatório, comunicação, artigo, monografia, dissertação e tese. Resenha/recensão: é um Trabalho Acadêmico de divulgação que apresenta síntese informativa ou crítica sobre um texto. Relatório: é um Trabalho Acadêmico que apresenta o andamento da pesquisa ou trabalhos…

química. Vencedor do Prêmio Nobel de 1981, o autor norte-americano mostra que a química é interessante usando exemplos práticos e textos leves; sem abrir mão das fórmulas. Encontrou um livro interessante? Colabore! Escreva para a QH e tenha sua resenha publicada.  QUÍMICAHOJE • Revista da Federação Nacional dos Profissionais da Química • Nº 09 ago-out 2007 Créditos de Carbono: a moeda ambiental empresas ou países que investem em tecnologias limpas em troca da redução da…

sendo todos eles de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. A despeito de tal dispositivo trazer apenas três tipos de tributos, parte da doutrina entende que, na verdade, as normas constitucionais permitem a interpretação de que há cinco tipos de tributos, acrescentando-se aos três citados os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. A definição de tributo encontra-se no CTN, mais precisamente, em…

apresentação oral e as características do texto técnico-científico. Todas as orientações para a formatação e uniformização dos trabalhos acadêmicos estão apresentadas e seguem os critérios da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas, através das Normas Brasileiras Regulamentadoras - NBR s 6.023 (Referências) e 10.520 (Citações), como aqueles definidos pela faculdade ASSEVIM. 2 CONHECIMENTO Desde os primórdios da humanidade, a preocupação em conhecer e explicar a natureza é…

moderno da palavra, pode ser definido como uma "união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político". Portanto, o partido exerce atividades públicas em conformidade com normas legais, dispondo de capacidade normativa, de poder disciplinar, auferindo e aplicando recursos financeiros, submetendo-se a padrões de controles aplicáveis às instituições públicas. 4. CONCEITUAÇÃO A conceituação do partido…

Sumário 01 - Resenha Sobre Poluição Atmosférica O meio ambiente é algo muito preciso uma das relíquias do ser humano, o planeta terra é algo tão bom, tão raro, todo o meio ambiente que nele existe deveria ser bem cuidado ter seu devido valor dado, mas muitas pessoas sem respeito não dão tanta importância para essa relíquia que continua sendo poluída constantemente. Poluição Poluir o meio ambiente é um crime que muitas pessoas estão cometendo…

agricultores produtores de soja no município de Rondonópolis-MT e realizados estudos bibliográficos sobre o assunto em questão. Para diminuir os riscos que os trabalhadores rurais estão expostos pelos agrotóxicos é necessário que os agricultores atendam as normas e leis existentes e realizem práticas agrícolas que sejam sustentáveis. Palavras-Chave: agrotóxicos, saúde, risco abstract The agricultural sector has significant importance to the economy of Brazil. The modernization…

legal do Princípio da Capacidade Contributiva. Verificar se os impostos têm caráter pessoal e se são efetivamente graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Se a não aplicação deste princípio pode ensejar a inconstitucionalidade da norma jurídica e principalmente os impactos na carga tributária na sociedade brasileira. Importante se faz ressaltar, que este tema vem sendo discutido há muito pela doutrina. A investigação, enquanto trabalho de conclusão de curso, se norteou…

parágrafo único ao art. 116 do Código Tributário Nacional, ficou o planejamento tributário posto à margem, obrigando os contribuintes a ter que arcar com toda a carga tributária existente, sem nenhuma forma de atenuar essa incidência. Todavia, referida norma pende ainda de regulamentação. A própria lei complementar prevê a edição de uma lei ordinária como condição necessária para a sua aplicação. Porém, conforme se depreende da lei complementar, a lei ordinária, que lhe dará condições…